Categoria:Direito
Prefeitura de Salvador envia PLDO à Câmara com receita estimada em R$ 9 bi para 2023
O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 prevê receita estimada de R$9,03 bilhões para Salvador no próximo ano e...
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho,...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais...
ALBA aprova reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, TJ-BA e MP-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11.05), aprovou quatro...
STF já tem precedente em caso no Mato Grosso do Sul para barrar reeleição de Geraldo Jr.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência em caso ocorrido na Câmara Municipal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do...
Após investigação, Daniela Mercury abre mão de cachê de show pró-Lula em SP
A cantora Daniela Mercury decidiu abrir mão do cachê que receberia pelo show do 1º de Maio das centrais sindicais realizado na Praça...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e...
Procuradora-geral do MP-BA assume presidência do CNPG
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse na quarta-feira (4), no...
PF desarticula esquema que desviou R$ 7 milhões da educação em Ibititá
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nessa quinta-feira (5) uma operação para desarticular um...
Bolsonaro veta nova lei Aldir Blanc para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural....
STF dá cinco dias para Geraldo Jr. se manifestar sobre ação contra eleição na Câmara
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta nesta quarta-feira (4) um ofício em que dá ao presidente...
Justiça manda Sergio Cabral voltar ao presídio de segurança de Gericinó
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos...
Moraes aplica multa de R$ 405 mil no deputado Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou nesta terça-feira (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$...
STJ mantém eleições indiretas para “governador-tampão” de Alagoas nesta segunda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do PSB para suspender as eleições para o cargo de governador-tampão e vice. Com...
Edvaldo Brito lança livro nos 40 anos da Fundação Orlando Gomes
O aniversário de 40 anos da Fundação Orlando Gomes foi comemorado em sua sede, na segunda-feira (25), com o lançamento da 2ª edição...
Ednaldo Rodrigues é acusado de favorecer familiares na CBF
O novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, enfrenta uma série de denúncias de má gestão,...
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz...
