Categoria:Direito
AL-BA aprova proibição de animais em espetáculos de circo na Bahia
Nesta terça-feira (29), foi aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV) que proíbe...
Câmara de Salvador aprova criação da Comissão do “Revogaço”
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia,...
Bancários paralisam agências do Santander na Bahia nesta quarta
Todas as agências do Santander na Bahia e algumas pelo país amanheceram fechadas nesta quarta-feira (20). De acordo com o Sindicato dos...
Desembargador José Rotondano é reeleito presidente do TRE-BA
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi reconduzido para a vaga de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)....
Vereadores aprovam benefícios para pagamento do IPTU em Salvador
Por 32 votos a 9, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão extraordinária desta terça-feira (19), à tarde o Projeto de Lei nº...
MPF denuncia ex-secretária de Educação de Camacã por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (18), que denunciou a ex-secretária de Educação do município de...
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo e suspende inquérito contra Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do...
Interventores contestam leilão do Hospital Espanhol no STJ
O leilão dos bens ativos do Hospital Espanhol, marcado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para acontecer no dia 7...
Após 2,5 anos, Marcelo Odebrecht troca cadeia por prisão domiciliar
Advogados de Marcelo Odebrecht trabalharam na segunda-feira (18), para garantir que o empresário conseguisse deixar o regime fechado nesta...
TJ-BA determina que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do Estado
Por 2 votos a 1, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justica da Bahia (TJ-Ba) determinou, nesta segunda-feira, 18, que o Banco do...
MPF considera recibos de aluguéis de Lula “ideologicamente falsos”
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), que não existe a necessidade de realizar a perícia nos...
Eleições 2018: Facebook terá que identificar propaganda política paga
O Facebook, assim como as outras redes sociais, será obrigado a identificar a propaganda política que tiver comprado espaço nas redes...
TRE-BA fará recadastramento biométrico também aos sábados a partir de janeiro
Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)...
Camargo Corrêa revela operação de cartel nos metrôs de 7 estados e DF
A Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) um mega esquema de cartel em obras de metrôs de oito...
Prefeitura de Esplanada ainda não pagou salários de novembro aos servidores
O caos administrativo parece ter tomado conta da prefeitura de Esplanada. Representantes do prefeito Franco de Aldemir (na foto acima)...
Presidente do Peru diz que ganhou “algum dinheiro” com a Odebrecht
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, disse na noite deste domingo (17), que “ganhou algum dinheiro” com os serviços...
TJ-BA prorroga Semana de Conciliação para débitos no ICMS até terça-feira
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) prorrogou até terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do Imposto Sobre...
