Categoria:Direito
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção de Bolsonaro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma...
TRT-MG condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada empregado morto em Brumadinho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (9) que a Vale terá que indenizar cada...
STJ diz que gravadora tem direito a originais de João Gilberto
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmaram nesta terça-feira, 8, por unanimidade, decisão do Tribunal...
Empresas de telemarketing terão prefixo obrigatório a partir desta quinta
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas...
Audiência revela que contrato do VLT do Subúrbio subiu de R$ 1,5 bi para R$ 5,2 bi
O contrato do VLT do Subúrbio, que inicialmente foi divulgado pelo governo do estado com o valor de investimento de R$ 1,5 bilhões, já...
MP-BA aciona Adab para fiscalizar o abate de jumentos na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa...
Empresa do Grupo Hiper Ideal compra Edifício Palácio dos Esportes em leilão
O Edifício Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador, foi arrematado pelo valor de R$ 9,01 milhões, em Leilão...
Aleluia vai ao MPF contra resolução da UFBA que cancela inscrição de alunos não vacinados
O vereador Alexandre Aleluia ingressou com uma representação no Ministério Público Federal contra a resolução aprovada pelo Conselho...
Geraldo Júnior destaca projeto itinerante do TRE-BA
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), classificou como “inovadora e uma aproximação do...
Norma Cavalcanti assume 2º mandato como procuradora-geral do MP-BA
A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da...
Agronegócio prepara movimento em Brasília pelo PL 490 do Marco Temporal
Os produtores rurais organizam ida a Brasília para sensibilizar o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, a colocar em...
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre...
Em menos de 1 ano, governo Bolsonaro troca diretor-geral da PF
O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo...
STJ determina intervenção no comando da CBF
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida nesta quinta-feira determinou intervenção na entidade e definiu que o...
ALBA renova decretos de calamidade pública de 44 municípios
Presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Paulo Rangel (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão...
Sandro Régis pede à UPB posicionamento sobre projeto relacionado à Embasa
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pediu nesta terça-feira...
Edson Fachin assume por seis meses a presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses....
