Categoria:Direito
Após investigação, Daniela Mercury abre mão de cachê de show pró-Lula em SP
A cantora Daniela Mercury decidiu abrir mão do cachê que receberia pelo show do 1º de Maio das centrais sindicais realizado na Praça...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e...
Procuradora-geral do MP-BA assume presidência do CNPG
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse na quarta-feira (4), no...
PF desarticula esquema que desviou R$ 7 milhões da educação em Ibititá
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nessa quinta-feira (5) uma operação para desarticular um...
Bolsonaro veta nova lei Aldir Blanc para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural....
STF dá cinco dias para Geraldo Jr. se manifestar sobre ação contra eleição na Câmara
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta nesta quarta-feira (4) um ofício em que dá ao presidente...
Justiça manda Sergio Cabral voltar ao presídio de segurança de Gericinó
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos...
Moraes aplica multa de R$ 405 mil no deputado Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou nesta terça-feira (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$...
STJ mantém eleições indiretas para “governador-tampão” de Alagoas nesta segunda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do PSB para suspender as eleições para o cargo de governador-tampão e vice. Com...
Edvaldo Brito lança livro nos 40 anos da Fundação Orlando Gomes
O aniversário de 40 anos da Fundação Orlando Gomes foi comemorado em sua sede, na segunda-feira (25), com o lançamento da 2ª edição...
Ednaldo Rodrigues é acusado de favorecer familiares na CBF
O novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, enfrenta uma série de denúncias de má gestão,...
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz...
Deputados aprovam retorno da gratuidade em bagagens até 23kg em voos nacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de...
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referentes a 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao...
Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre cassação de parlamentares
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre...
Oposição protocola requerimento para instalação de CPI dos Respiradores na ALBA
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou nesta terça-feira (26) o requerimento para instalação da...
PGE-BA esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores
Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26...
