Categoria:Direito
Farol da Barra ganha iluminação especial em homenagem a defensores públicos
Na noite desta terça-feira (19), Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e da Defensoria Pública, o Farol da Barra terá uma...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse...
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)....
TCM reprova contas da prefeitura de Valente
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou parecer pela reprovação das contas do atual prefeito do município de Valente, Marcos...
Tinoco defende protocolos de segurança para retomada do turismo em Salvador
O vereador Claudio Tinoco (Democratas) defendeu a criação de protocolos de segurança para regulamentar a reabertura das atividades...
Empresário diz ter provas de suposto vazamento de operação da PF sobre Queiroz
O empresário Paulo Marinho disse que tem “elementos que comprovam” seu relato feito ao jornal Folha de S.Paulo a respeito do...
Repórter é agredida durante cobertura de ato pró-Bolsonaro
Uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro bateu com o mastro de uma bandeira do Brasil na cabeça de uma jornalista da Band News TV que...
PF vai investigar suposto vazamento de operação para Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal vai investigar a denúncia de um suposto vazamento da Operação Furna da Onça para o senador Flávio Bolsonaro...
Manifestantes que ameaçaram casa de ministro do STF são presos em SP
A Polícia Civil de São Paulo prendeu preventivamente neste sábado (16), o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri, da Frente Brasileira...
Barroso decide que diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até final da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil...
STF informa a Bolsonaro sobre ação de impeachment apresentada contra ele
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15) para informar o...
Celso de Mello vai assistir a vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), irá examinar pessoalmente os registros audiovisuais da reunião ocorrida no...
Justiça Federal autoriza reabertura gradual de lojas em Brasília
A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou – nas primeiras horas da...
ALBA aprova nova legislação que regulamenta abono para policiais e servidores públicos
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou nesta teça-feira (12), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei...
Cartilha orienta servidores municipais de Salvador sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Os servidores da Prefeitura de Salvador já passam a contar com uma cartilha digital para entender as disposições da Lei Federal n°...
Toffoli prevê judicialização de decreto presidencial sobre serviços essenciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acredita na judicialização do decreto do presidente Jair Bolsonaro (Sem...
Governadores anunciam que não seguirão decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais
Governadores de pelo menos cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços...
