Categoria:Direito
Barroso vê “risco real” de adiamento das eleições municipais
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um...
Juíza dá 48h para Bolsonaro entregar exames de covid-19
O presidente Jair Bolsonaro deve entregar para a Justiça resultados de todos os exames para diagnosticar o coronavírus que ele realizou...
PF confirma que Adélio Bispo agiu sozinho em atentado a Bolsonaro
Um novo relatório produzido pela Polícia Federal confirma que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho em atentado ao presidente Jair...
Crise institucional: “Não engoli”, diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Governo da Bahia pede ao STF prorrogação de dívida com o Banco Mundial
A Procuradoria Geral do Estado pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado...
Fux envia à PGR notícia-crime com suspeita de superfaturamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente...
Prefeito de Madre de Deus é afastado por improbidade administrativa
Foi determinado pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) o afastamento do prefeito de Madre...
Bolsonaro diz que vai recorrer de decisão sobre Ramagem: “Quem manda sou eu”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou nesta quarta-feira (29) a AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que vai recorrer...
Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da...
Moraes será relator do pedido para anular nomeação de Ramagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será o relator da ação impetrada pelo PDT que pede a anulação da...
José Levi é nomeado para comandar a AGU
O atual procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo advogado-geral da...
Governadores do Nordeste pedem ao STF a suspensão do pagamento de dívidas
Os governadores dos estados do Nordeste pediram, nesta segunda-feira (27), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a...
Celso de Mello abre inquérito para investigar declarações de Moro contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta segunda-feira (27), abrir inquérito para investigar as...
Bolsonaro confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e Ramagem na PF
O ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o novo ministro da Justiça. Na Polícia Federal, o delegado Alexandre...
MPF investiga interferência de Bolsonaro no Exército
O Ministério Público Federal (MPF) investiga se o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição ao interferir em ato que era de...
Delegados ressaltam independência política da PF em carta aberta a Bolsonaro
A tensão política instalada entre a Presidência da República e a Polícia Federal, após a demissão do diretor-geral Maurício Valeixo...
OCDE quer explicações do Brasil após acusações de Moro contra Bolsonaro
O chefe do grupo de trabalho anticorrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Drago Kos, disse...
