Categoria:Direito
PF vai exibir vídeo de reunião ministerial nesta terça-feira
A Polícia Federal vai exibir, na manhã desta terça-feira (12), a restrito grupo de autoridades que tiveram permissão ministro Celso de...
Bolsonaro tem semana decisiva e pode ser afastado da presidência; confira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará por uma semana decisiva a partir desta segunda-feira (11), por conta da...
Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial citada por Moro
O Supremo Tribunal Federal permitiu que o Procurador-Geral da República, o ex-ministro Sérgio Moro, a delegada da Polícia Federal...
Congresso decreta luto de três dias pelos 10 mil mortos por coronavírus no Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decretaram, neste sábado...
Governo entrega a Celso de Mello vídeo de reunião citada por Moro em depoimento
A gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro foi entregue nesta sexta-feira (08) ao Supremo Tribunal...
Moraes nega pedido para revisão de decisão sobre Ramagem na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (08), o pedido da Advocacia-Geral da União...
Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira, 8, atender ao Palácio...
Kannário comemora retirada de emenda que alterava cobrança de direitos autorais
O deputado federal Igor Kannário (Democratas) comemorou a retirada da emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) à...
STF barra envio de dados telefônicos de usuários ao IBGE
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), barrar, por 10 a 1, a medida...
Justiça suspende cobrança de conta de luz de hotéis e restaurantes na Bahia
A juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Marielza Brandão Franco, deferiu liminar suspendendo a cobrança das...
Ministro do STJ participa de videoconferência com fundo de tubarão
Usar os aplicativos de videoconferência, populares no home office, não tem sido uma tarefa fácil para muitas pessoas. Mais uma vítima...
Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros para covid-19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância...
STJ aceita denúncia e 15 viram réus na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou parcialmente nesta quarta-feira (06) denúncia do Ministério Público...
Justiça dá 72h para Bolsonaro explicar mudança no comando da PF-RJ
A Justiça Federal de Brasília deu 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique a mudança no comando da Polícia...
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito nesta terça-feira (05), presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no...
Lava Jato: Juiz Marcelo Bretas está hospitalizado com covid-19
O juiz federal Marcelo Bretas foi internado nessa segunda-feira (4) após ver agravado os sintomas da covid-19, da qual vinha se tratando...
STF autoriza novos depoimentos sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou nesta terça-feira (05) novas medidas no inquérito que apura a...
