Categoria:Direito
Celso de Mello solicita à PGR apreensão dos celulares de Bolsonaro e do filho Carlos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime...
ALBA aprova auxílio a profissionais de saúde e punição a “fake news”
Em sessão legislativa virtual realizada nesta sexta-feira (22) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson...
Marco Aurélio Mello derruba afastamento de desembargador baiano do TRT5
O desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro teve permissão para reassumir o cargo através de decisão do ministro Marco Aurélio...
TCE-BA lança site para acompanhamento das despesas com pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) começou a disponibilizar hoje (21), no seu portal na internet, uma página com conteúdo...
“Congresso deve adiar eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro”, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o...
Na GloboNews, Mandetta diz que Bolsonaro tentou alterar bula da cloroquina
O ex-ministro da Saúde Luiz, Henrique Mandetta, revelou em entrevista à GloboNews que o governo federal pretendia alterar a bula da...
MP-RJ vai prosseguir inquérito eleitoral que investiga Flávio Bolsonaro
O inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica...
Justiça determina que Petrobras e Gaspetro exibam intenções de venda de participações na Bahiagás
Em decisão publicada na terça-feira (19), o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Pedro Rogério Castro Godinho determinou que...
Senado aprova adiamento do Enem; MEC fará consulta a candidatos inscritos
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei (PL) que adia a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio...
Farol da Barra ganha iluminação especial em homenagem a defensores públicos
Na noite desta terça-feira (19), Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e da Defensoria Pública, o Farol da Barra terá uma...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse...
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)....
TCM reprova contas da prefeitura de Valente
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou parecer pela reprovação das contas do atual prefeito do município de Valente, Marcos...
Tinoco defende protocolos de segurança para retomada do turismo em Salvador
O vereador Claudio Tinoco (Democratas) defendeu a criação de protocolos de segurança para regulamentar a reabertura das atividades...
Empresário diz ter provas de suposto vazamento de operação da PF sobre Queiroz
O empresário Paulo Marinho disse que tem “elementos que comprovam” seu relato feito ao jornal Folha de S.Paulo a respeito do...
Repórter é agredida durante cobertura de ato pró-Bolsonaro
Uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro bateu com o mastro de uma bandeira do Brasil na cabeça de uma jornalista da Band News TV que...
PF vai investigar suposto vazamento de operação para Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal vai investigar a denúncia de um suposto vazamento da Operação Furna da Onça para o senador Flávio Bolsonaro...
