Categoria:Direito
Governador envia nova Previdência de policiais e bombeiros militares para a ALBA
O governador Rui Costa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a reforma da Previdência dos policiais militares e...
TJ-BA suspende afastamento de médicos que integram grupos de risco
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado...
Advogados de Moro abrem mão do sigilo do depoimento à PF
Os advogados do ex-ministro Sergio Moro afirmaram, nesta segunda-feira (04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abrem mão do sigilo do...
Aras pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito...
Rolando de Souza é o novo diretor-geral da Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia...
Prefeito de Madre de Deus deve ser alvo de processo de impeachment, diz jornal
Após o afastamento do prefeito Jeferson Andrade (PP) da prefeitura de Madre de Deus por suspeita de irregularidades na obra do Parque...
“Se descumprir decisão judicial, Bolsonaro fica passível de impeachment”, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer...
Bolsonaro diz em ato contra a democracia que não vai tolerar “interferência”
O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo (03), mais uma vez, de ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal...
Moro diz que Bolsonaro ameaçou demiti-lo se não substituísse superintendente da PF no RJ
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou, em depoimento prestado no último sábado (2), que o presidente Jair...
Moro presta depoimento de mais de 8 horas na PF sobre acusações a Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento de mais de oito horas neste sábado (2) na Superintendência...
Barroso suspende expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os...
Em dia de depoimento na PF, Bolsonaro chama Moro de “Judas”
O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado (02) o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de “Judas” e insinuou que ele pode...
Moro presta depoimento à PF sobre acusações a Bolsonaro neste sábado
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai prestar depoimento neste sábado (2) na Polícia Federal, em Curitiba...
Barroso vê “risco real” de adiamento das eleições municipais
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um...
Juíza dá 48h para Bolsonaro entregar exames de covid-19
O presidente Jair Bolsonaro deve entregar para a Justiça resultados de todos os exames para diagnosticar o coronavírus que ele realizou...
PF confirma que Adélio Bispo agiu sozinho em atentado a Bolsonaro
Um novo relatório produzido pela Polícia Federal confirma que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho em atentado ao presidente Jair...
Crise institucional: “Não engoli”, diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
