Categoria:Direito
STF barra envio de dados telefônicos de usuários ao IBGE
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), barrar, por 10 a 1, a medida...
Justiça suspende cobrança de conta de luz de hotéis e restaurantes na Bahia
A juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Marielza Brandão Franco, deferiu liminar suspendendo a cobrança das...
Ministro do STJ participa de videoconferência com fundo de tubarão
Usar os aplicativos de videoconferência, populares no home office, não tem sido uma tarefa fácil para muitas pessoas. Mais uma vítima...
Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros para covid-19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância...
STJ aceita denúncia e 15 viram réus na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou parcialmente nesta quarta-feira (06) denúncia do Ministério Público...
Justiça dá 72h para Bolsonaro explicar mudança no comando da PF-RJ
A Justiça Federal de Brasília deu 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique a mudança no comando da Polícia...
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito nesta terça-feira (05), presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no...
Lava Jato: Juiz Marcelo Bretas está hospitalizado com covid-19
O juiz federal Marcelo Bretas foi internado nessa segunda-feira (4) após ver agravado os sintomas da covid-19, da qual vinha se tratando...
STF autoriza novos depoimentos sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou nesta terça-feira (05) novas medidas no inquérito que apura a...
Governador envia nova Previdência de policiais e bombeiros militares para a ALBA
O governador Rui Costa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a reforma da Previdência dos policiais militares e...
TJ-BA suspende afastamento de médicos que integram grupos de risco
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral do Estado...
Advogados de Moro abrem mão do sigilo do depoimento à PF
Os advogados do ex-ministro Sergio Moro afirmaram, nesta segunda-feira (04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abrem mão do sigilo do...
Aras pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito...
Rolando de Souza é o novo diretor-geral da Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia...
Prefeito de Madre de Deus deve ser alvo de processo de impeachment, diz jornal
Após o afastamento do prefeito Jeferson Andrade (PP) da prefeitura de Madre de Deus por suspeita de irregularidades na obra do Parque...
“Se descumprir decisão judicial, Bolsonaro fica passível de impeachment”, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer...
Bolsonaro diz em ato contra a democracia que não vai tolerar “interferência”
O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo (03), mais uma vez, de ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal...
