Categoria:Direito
Governo da Bahia pede ao STF prorrogação de dívida com o Banco Mundial
A Procuradoria Geral do Estado pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado...
Fux envia à PGR notícia-crime com suspeita de superfaturamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente...
Prefeito de Madre de Deus é afastado por improbidade administrativa
Foi determinado pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) o afastamento do prefeito de Madre...
Bolsonaro diz que vai recorrer de decisão sobre Ramagem: “Quem manda sou eu”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou nesta quarta-feira (29) a AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que vai recorrer...
Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da...
Moraes será relator do pedido para anular nomeação de Ramagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será o relator da ação impetrada pelo PDT que pede a anulação da...
José Levi é nomeado para comandar a AGU
O atual procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo advogado-geral da...
Governadores do Nordeste pedem ao STF a suspensão do pagamento de dívidas
Os governadores dos estados do Nordeste pediram, nesta segunda-feira (27), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a...
Celso de Mello abre inquérito para investigar declarações de Moro contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta segunda-feira (27), abrir inquérito para investigar as...
Bolsonaro confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e Ramagem na PF
O ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o novo ministro da Justiça. Na Polícia Federal, o delegado Alexandre...
MPF investiga interferência de Bolsonaro no Exército
O Ministério Público Federal (MPF) investiga se o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição ao interferir em ato que era de...
Delegados ressaltam independência política da PF em carta aberta a Bolsonaro
A tensão política instalada entre a Presidência da República e a Polícia Federal, após a demissão do diretor-geral Maurício Valeixo...
OCDE quer explicações do Brasil após acusações de Moro contra Bolsonaro
O chefe do grupo de trabalho anticorrupção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Drago Kos, disse...
PF aponta Carlos Bolsonaro como articulador de esquema de “fake news”, diz jornal
Vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, é apontado pela Polícia Federal como um dos...
Moraes determina que PF mantenha delegados de inquéritos em andamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (24), que a Polícia Federal (PF) mantenha...
Câmara dos Deputados tem 28 pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já é alvo de 28 pedidos de impeachment, que seguem em análise na Câmara dos Deputados....
Celso de Mello vai conduzir investigação sobre denúncias de Moro contra Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por relatar o pedido de abertura de...
