Categoria:Direito
Globo exibe mensagens em que Bolsonaro cobra de Moro mudança na PF
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro exibiu nesta sexta-feira (24) à TV Globo uma troca de mensagens entre ele e o presidente Jair...
PGR pede ao STF para investigar declarações de Moro sobre Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um...
Sergio Moro pede demissão do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após...
Prefeitura de Feira cria comissão para apreciar contratos durante pandemia
Para que os recursos sejam usados com eficiência e transparência, a Prefeitura de Feira de Santana criou uma comissão de gestão para...
Moraes autoriza PGR a investigar atos pró-intervenção militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (21), o pedido da Procuradoria-Geral da...
Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogará a Medida Provisória (MP)...
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu nesta...
STJ mantém exigência de regularização do CPF para auxílio de R$ 600
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, manteve, nesta segunda-feira (20), a exigência de regularização...
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra atos pró-intervenção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível...
STF dispensa aval de sindicatos para acordos trabalhistas durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados...
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra
O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de...
ALBA aprova redução do teto da obrigação de pagamento de dívidas judiciais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão legislativa virtual, a Lei 23.814/2020, apresentada...
CMS aprova projeto que mantém pagamento para médico PJ
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei da prefeitura de Salvador que estabelece a...
Justiça Federal suspende exigência do CPF para auxílio emergencial de R$ 600
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quarta-feira (15) em todo o território nacional, a regularização do...
Desembargador aparece sem camisa em “sessão virtual” do TJ-AP
O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, assustou advogados e colegas nesta quarta-feira (15), ao aparecer sem...
STF autoriza estados e municípios a tomar medidas de combate ao coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias...
Elinaldo prorroga licenças urbanísticas e ambientais de Camaçari por 180 dias
A Prefeitura de Camaçari decidiu prorrogar por 180 dias a validade das licenças urbanísticas e ambientais expedidas pela Secretaria do...
