Categoria:Direito
Ana Paula Matos é a nova presidente do Conselho dos Direitos Humanos de Salvador
A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, Ana Paula Matos, assumiu oficialmente, na tarde desta...
Bolsonaro revoga artigo de MP que permitia suspender contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro avisou na tarde desta segunda-feira (23) nas redes sociais que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a...
MP permite suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses
Os contratos de trabalho entre patrões e empregados poderão ser suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade...
ALBA terá sessão remota para votar calamidade pública
A Assembleia Legislativa da Bahia inaugura nesta segunda-feira (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas...
Elinaldo determina fechamento de bares e restaurantes e interdição das praias em Camaçari
A Prefeitura de Camaçari publicou neste sábado (21) o decreto de estado de emergência em função do avanço do novo coronavírus,...
Lava Jato: PF diz que Aécio recebeu R$ 65 milhões em propina de construtoras
Em relatório conclusivo, a Polícia Federal afirmou que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 65 milhões em propina das...
Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato em ações contra coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela...
Empregado com redução de jornada terá 25% do seguro-desemprego
Trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090) que tiverem redução da jornada e salário, uma das possibilidades...
Deputado pede ao TSE adiamento das eleições municipais para dezembro
O deputado federal Léo Moraes (RO), líder do Podemos na Câmara dos Deputados, pediu à presidente do Tribunal Superior Eleitoral,...
Justiça Federal autoriza instalação de barreira sanitária no Aeroporto de Salvador
Após o governador Rui Costa criticar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por proibir a atuação de profissionais de...
Félix sugere uso do fundo eleitoral e recursos das eleições no combate ao coronavírus
Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr. sugeriu o uso de recursos do fundo partidário e das eleições no...
TRE-BA diz que calendário eleitoral está mantido
Apesar do temor de que a proliferação dos casos de coronavírus no Brasil prejudique o calendário para as eleições municipais deste...
TJ-BA suspende por 14 dias audiências de custódia e sessões de julgamentos virtuais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, por 14 dias, a realização de audiências de custódia por videoconferência e também...
Coronavírus: Cezar Leite propõe desconto de IPTU e ISS para minimizar prejuízo dos lojistas de Salvador
O vereador Cezar Leite apresentou proposta à Câmara de Salvador no intuito de diminuir o prejuízo dos lojistas dos shoppings centers...
Justiça autoriza Estado a usar Hospital Espanhol para tratamento da covid-19
O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível, atendeu a pedido do Estado da Bahia, ao autorizar o uso temporário da estrutura...
Coronavírus: Comissão das Startups transforma audiência pública em videoconferência
Com a restrição das atividades no Congresso por conta do avanço do novo coronavírus, a Comissão Especial de Incentivos à Criação de...
PGE vai processar 10ª vítima de coronavírus na Bahia por descumprir isolamento
O governador do estado, Rui Costa, anunciou durante transmissão do Papo Correria, nesta segunda-feira (16), que determinou que a...
