A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (20), dez mandados judiciais contra um grupo de gerentes da Petrobras acusados de beneficiar indevidamente a empreiteira Odebrecht em contratos com a estatal. Para o Ministério Público Federal (MPF), a ação, que mira as relações da empresa com a Petroquisa, braço petroquímico da Petrobras, pode ser considerada a 46ª fase da Operação Lava Jato.
Determinados pelo juiz federal Sergio Moro, os mandados incluíam a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, condenado nas primeiras horas do dia, uma prisão temporária que foi revertida, quatro mandados de busca e apreensão e três intimações de medidas cautelares.
As investigações são um resultado do aprofundamento de fatos narrados nos acordos de colaboração e leniência da Odebrecht e teriam envolvido, apenas no exterior, pagamentos de cerca de 32,7 milhões de reais em propinas. Os contratos em questão são os firmados com a Petroquímica Suape e com a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), ligadas à Petroquisa.
As decisões judiciais estão sendo cumpridas no Rio de Janeiro, com exceção da prisão temporária, que seria inicialmente executada no Recife e tinha como alvo o engenheiro Djalma Rodrigues de Souza. Em um primeiro momento, os agentes chegaram a dar o mandado como cumprido, mas voltaram atrás depois de descobrir que Souza estava em pós-operatório de uma cirurgia realizada na quinta-feira e que o impedia de ser transferido para Curitiba, como previa o despacho.
Diante do impasse, os agentes consultaram o juiz Sergio Moro, que concordou em revogar o mandado de prisão e determinar a Djalma medidas cautelares. O engenheiro entregou o passaporte, não poderá deixar o país e terá de se submeter ao recolhimento noturno. Segundo nota enviada pela Polícia Federal, “há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras uniram-se para beneficiar o grupo Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas offshores“.
Utilizando documentos recebidos através de acordo internacional, o MPF descobriu a presença, no Brasil, de um ex-agente do banco Societé Générale. No país, o agente, alvo da operação, fazia a abertura e a gestão de contas mantidas na instituição. Os documentos aos quais procuradores tiveram acesso indicam que ele auxiliou ao menos dois executivos da Petrobras a abrirem suas contas no banco.
O pagamento dos valores pela empreiteira aos executivos teria acontecido através do sistema do setor de Operações Estruturadas, o “departamento da propina” na Odebrecht. Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Já Luis Carlos Moreira da Silva será encaminhado à carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Em relação ao ex-gerente, Moro considerou necessário prendê-lo, apesar de ele ainda poder recorrer às instâncias superiores, “porque não se pode também ignorar a presença de um risco concreto de fuga em relação a pessoa condenada por corrupção e lavagem e que mantém ativos milionários secretos no exterior”. Segundo o MPF, Luis Carlos Moreira manteria cerca de 5 milhões de dólares em conta mantida fora do Brasil.
Além desse fato, a quebra de sigilo telemático teria revelado que o executivo apagou seletivamente e-mails incriminatórios, o que configura tentativa de atrapalhar as investigações. Com atuação na área internacional da Petrobras, Luis Carlos Moreira da Silva é investigado ainda em outro processo, acusado de ter prestado falsa consultoria na aquisição, pela estatal, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
