O Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro que considerasse a ex-presidente Dilma Rousseff suspeita para testemunhar como defesa do ex-presidente da Petrobras – e do Banco do Brasil – Aldemir Bendine, em processo em que é acusado de corrupção na estatal. A justificativa é que ela teria interesse no caso e teria atacado a Operação Lava Jato. A petista foi ouvida pela primeira vez pelo magistrado na manhã desta sexta-feira, 27, por videoconferência.
Ao informar a ex-presidente que ela seria ouvida como testemunha, o juiz foi interrompido pelo representante da força-tarefa da Lava Jato. “O Ministério Público tem interesse de consignar a contradita antes do compromisso”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa. No léxico jurídico, contraditar é buscar impedir ou mudar o status em que é ouvida a testemunha no processo sobre o argumento de que ela é incapaz, suspeita ou tem qualquer impedimento.
O MPF alegou a Moro que pesa “suspeita de parcialidade” sobre Dilma e que isso deveria “ser valorado oportunamente”. Pela lei, são considerados suspeitas testemunhas que tenham interesse o processo, ou inimigo da parte ou amigo íntimo. “O MPF requer também que a testemunha seja informada expressamente que possui direito ao silêncio caso suas respostas venham a ter caráter auto-incriminatório”, afirmou o representante do MPF.
Moro entendeu que não havia motivos para impedir seu depoimento. “Fica registrada a contradita apenas no registro dos autos, mas não me consta aqui que a testemunha em questão tenha algum interesse pessoal nessa demanda específica, não é parte nem é acusada de qualquer fato perante esse juízo. Então fica apenas registrada a contradita, mas vai ser tomado o compromisso da testemunha sobre o compromisso de dizer a verdade”, decidiu Moro.
A ex-presidente é alvo de investigações ainda não transformadas em apurações ostensivas ou de denúncia criminal. Seu nome foi citado na delação da Odebrecht e também é alvo de outras apurações ainda sob sigilo. Depois do impeachment, em 2016, Dilma perdeu o foro privilegiado e os demais benefícios que o cargo lhe dava.
A ex-presidente foi indicada pela defesa de Bendine, preso na Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato deflagrada em julho. Ele é réu por suposto recebimento de propina de R$ 3 milhões da Odebrecht nesse caso. Ela falou durante cerca de meia hora, por meio de videoconferência.
