O governo federal exonerou, nesta quarta-feira (1º), a secretária Nacional de Cidadania do Flávia Piovesan, do ministério de Direitos Humanos. Na semana passada, Piovesan fez críticas a mudanças do governo federal em portaria sobre o trabalho escravo, o que ela chamou de “retrocesso inaceitável”.
A secretária, que também presidia a Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), afirmou, na ocasião, que o órgão não havia sido consultado sobre a alteração, o que a deixou “perplexa”. “Digo que é inaceitável e que temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas”, criticou. Para Piovesan, a portaria era ilegal, pois contraria a Constituição e o Código Penal Brasileiro.
Também na semana passada, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu a portaria que alterava critérios para o trabalho escravo.
A secretária já estava de saída do cargo porque havia sido eleita, em junho, para a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). Ela estava na secretaria desde maio de 2016. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, em 20 de outubro, ela disse que saía do cargo com “a consciência tranquila”. “Sei que a conjuntura é extremamente delicada, complexa, mas acho que fiz o meu melhor”.
