30 de outubro de 2020
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Segundo Grau do TJ-BA implanta processo judicial eletrônico

Segundo Grau do TJ-BA implanta processo judicial eletrônico

Armários vazios, mais rapidez e respeito à sustentabilidade. Duas semanas depois do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, secretarias das câmaras, do Tribunal Pleno e os gabinetes dos desembargadores comemoram os primeiros resultados.

Desde a última segunda-feira (23), exatos 101 processos virtuais já iniciaram sua tramitação pelo sistema, dando adeus ao papel e diminuindo o tempo de espera para distribuição.

“Sem o sistema, estaríamos debruçados com os mandados de segurança volumosos que estão entrando. Precisaríamos numerar e cadastrar… agora está tudo liberado em um minuto, por processo”, festeja Mariana Nunes, chefe do Secomge, órgão do TJBA ligado à 1ª Vice-Presidência, responsável por receber os processos no Segundo Grau.

Mariana se refere ao trabalho manual que ficou para trás: agora não é mais preciso, caneta em punho, colocar números em cada uma das páginas nem alimentar o sistema que dava apoio ao trabalho. Com orgulho, mostra as estantes vazias no setor.

O PJe, instalado pela primeira vez na versão 2.0, aceita os processos de competência originária, ou seja, aqueles que começam no Segundo Grau, nas classes indicadas no Decreto Judiciário nº 902/17: suspensão de liminar ou antecipação de tutela, suspensão de execução de sentença, mandado de segurança coletivo, mandado de segurança cível, habeas data, mandado de injunção e conflito de competência entre seções, câmaras, turmas ou desembargadores decorrente de processo em tramitação no PJe Segundo Grau.

O sistema permite o acesso remoto e é responsivo, ou seja, a interface é adaptável aos chamados dispositivos móveis, tablets e smartphones.

Foto: Nei Pinto/TJ-BA




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