As mensalidades das escolas particulares de Salvador devem subir, em média, 7,5% a partir de janeiro. E, em cenário pessimista, os salários da maioria dos trabalhadores só devem ser reajustados em até 3%. Números que obrigam as famílias a serem ainda mais criteriosas na hora de estudar e fazer o orçamento do ano que vem, para evitar dívidas e a ciranda financeira do cheque especial.
O jornal Correio chegou a estes percentuais ao observar a tendência dos últimos três anos (2014, 2015 e 2016), quando o preço das mensalidade teve um aumento médio de 3,5 pontos percentuais acima da inflação oficial (IPCA) do ano anterior. A reportagem recorreu a este cálculo diante negativa da maioria das escolas consultadas e do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) em adiantar qual seria o aumento médio das mensalidades para o ano que vem. As justificativas dadas são as de que as escolas ainda não fecharam suas planilhas de custos e investimentos e que cada unidade tem a liberdade de reajustar a mensalidade a partir de suas próprias necessidades.
Para o economista e educador financeiro Francisco Rodrigues, a maioria das categorias dos trabalhadores não deve ter reajuste anual superior a 3%, já que, acredita, as empresas vão argumentar que ainda estão em fase de recuperação da crise. Outro a colaborar com a estimativas foi o colunista de Finanças Pessoais do jornal, Edísio Freire.
Lei – Para Nelson Souza, membro da diretoria do Sinepe, o sindicato não pode prestar informação sobre reajuste escolar neste momento. “Não existe percentual de reajuste porque a legislação é muito clara. Ela diz que é obrigatório 45 dias antes da matrícula estabelecer o preço de acordo com uma planilha de custos”. A lei a qual Nelson se refere é a 9.870. Nela, fica determinado que “poderá ser acrescido ao valor total anual o montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio (…) mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico”.
Para os pais que quiserem saber quais foram os investimentos que justificam o reajuste da mensalidade, basta procurar a escola. Segundo Nelson, caso o acesso seja negado, os pais devem recorrer ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ou à Justiça.
Para caber no bolso – Com um aumento das mensalidades 3,5 pontos maior que o salário, os pais devem apertar o cinto. Na hora de fazer as contas para determinar quanto deve ser destinado aos estudos, o educador financeiro Francisco Rodrigues reconhece que “essa é uma conta relativa porque muitos abrem mão de qualquer coisa para investir na educação dos filhos”. No entanto, sua recomendação é que esse valor não passe de 20% da receita líquida das famílias.
