Cerca de 2.380 processos já foram fechados com acordo durante as Semanas de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia. O número parcial considera apenas as audiências cíveis e criminais realizadas no período de 20 a 24 de novembro. Esta Semana os acordos com a equipe do TJ-BA continuam, quando tribunais de todo o país estão mobilizados pela conciliação, dentro da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências acontecem até o dia 1º de dezembro.
A assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, comemora os resultados. “Já temos um número maior de acordos do que no ano passado, estamos motivados. A nossa campanha, com o jingle, também ganhou destaque junto ao CNJ. Isso nos deixa muito alegres e continuamos empenhados essa semana. Conclamamos aos jurisdicionados que sentem na mesa de audiência e busquem acordos para dar fim a esses processos e realizar a paz social”, afirmou.
Algumas comarcas como Simões Filho, Barreiras, Luís Eduardo, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista também realizam mutirões de conciliação na área fazendária. “Temos conclamado os municípios para colocarem valores através de leis autorizativas e que deem descontos para que a gente possa diminuir o número de processos na área fiscal”, ressaltou a juíza Marielza Brandão.
A Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II) responde Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pelas Semanas de Conciliação do TJBA, este ano. A juíza Marielza ressalta a importância dos magistrados e servidores continuarem colaborando e preenchendo as informações no Sistema do Nupemec, que incluem questões como estatísticas das conciliações realizadas, inscrição da equipe de trabalho, processos inscritos e frequência de voluntários.
A desembargadora Joanice Guimarães, presidente de honra do Nupemec, reforça a chamada para magistrados e servidores se empenharem e estimularem os jurisdicionados a participar da Semana de Conciliação. “Porque, além do esforço de todos nós com nossa equipe, existe essa participação da própria sociedade, que se alia e quer fazer uma conciliação nos seus processos. Porque a Justiça tem que ser célere, rápida e a população já se convenceu disso”, afirmou.
