10 de dezembro de 2024
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Semanas de Conciliação registram mais de 2,3 mil acordos na Bahia

Semanas de Conciliação registram mais de 2,3 mil acordos na Bahia

Cerca de 2.380 processos já foram fechados com acordo durante as Semanas de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia. O número parcial considera apenas as audiências cíveis e criminais realizadas no período de 20 a 24 de novembro. Esta Semana os acordos com a equipe do TJ-BA continuam, quando tribunais de todo o país estão mobilizados pela conciliação, dentro da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências acontecem até o dia 1º de dezembro.

A assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, comemora os resultados. “Já temos um número maior de acordos do que no ano passado, estamos motivados. A nossa campanha, com o jingle, também ganhou destaque junto ao CNJ. Isso nos deixa muito alegres e continuamos empenhados essa semana. Conclamamos aos jurisdicionados que sentem na mesa de audiência e busquem acordos para dar fim a esses processos e realizar a paz social”, afirmou.

Algumas comarcas como Simões Filho, Barreiras, Luís Eduardo, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista também realizam mutirões de conciliação na área fazendária. “Temos conclamado os municípios para colocarem valores através de leis autorizativas e que deem descontos para que a gente possa diminuir o número de processos na área fiscal”, ressaltou a juíza Marielza Brandão.

A Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II) responde Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pelas Semanas de Conciliação do TJBA, este ano. A juíza Marielza ressalta a importância dos magistrados e servidores continuarem colaborando e preenchendo as informações no Sistema do Nupemec, que incluem questões como estatísticas das conciliações realizadas, inscrição da equipe de trabalho, processos inscritos e frequência de voluntários.

A desembargadora Joanice Guimarães, presidente de honra do Nupemec, reforça a chamada para magistrados e servidores se empenharem e estimularem os jurisdicionados a participar da Semana de Conciliação. “Porque, além do esforço de todos nós com nossa equipe, existe essa participação da própria sociedade, que se alia e quer fazer uma conciliação nos seus processos. Porque a Justiça tem que ser célere, rápida e a população já se convenceu disso”, afirmou.




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