23 de abril de 2024
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Quase 300 municípios baianos terão reajuste na repartição do ICMS

Quase 300 municípios baianos terão reajuste na repartição do ICMS

Um aumento na repartição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) começará a valer para 299 municípios em 2018.

O ICMS incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Além disso, 118 cidades vão reduzir suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2017. Esta variação ocorre a partir da aprovação na última quinta-feira, 14, da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro, a 600 km de Salvador, com 59,49%. Já o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá, no sul da Bahia, com menos 27,60% em relação a 2017.




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