O Facebook, assim como as outras redes sociais, será obrigado a identificar a propaganda política que tiver comprado espaço nas redes por meio do chamado impulsionamento de conteúdo, que permite que mais usuários visualizem uma postagem na rede. As regras valem para as eleições de 2018.
A partir da campanha eleitoral do ano que vem, partidos e candidatos poderão pagar para impulsionar publicações em redes sociais, como o Facebook. Ou seja, poderão pagar para que suas postagens sejam exibidas a mais usuários da rede social. A permissão do impulsionamento de postagens em redes sociais recebeu críticas pela suposta dificuldade em ser monitorada pela Justiça Eleitoral, o que poderia favorecer candidatos com mais dinheiro.
A regra vale também para sites de busca, como o Google, que cobram para posicionar melhor o conteúdo nos resultados da busca. O impulsionamento pago será identificado por meio da inscrição “propaganda eleitoral” na postagem, que deverá conter também o CNPJ ou CPF do responsável pela contratação.
As resoluções sobre as eleições 2018 foram aprovadas nesta segunda-feira (18) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As regras podem ser modificadas pelo tribunal até o dia 5 de março, mas não é esperado que passem por alterações significativas.
O impulsionamento pago de propaganda política nas redes sociais só poderá ser contratado por partidos, candidatos e coligações. É proibido que pessoas físicas contratem o serviço.
A propaganda política paga em sites, como em anúncios publicitários, continua proibida.
Prazos – O TSE também aprovou o calendário com os prazos para as eleições 2018. O registro oficial dos candidatos na Justiça Eleitoral deve ser feito até 15 de agosto.
A propaganda eleitoral na internet e nas ruas, com comícios e eventos, é permitida a partir do dia 16 de agosto, já o horário eleitoral gratuito no rádio e TV só começa no dia 31 deste mesmo mês.
O 1º turno das eleições será realizado no domingo 7 de outubro e o 2º turno no dia 28 de outubro, também um domingo.
Por meio de nota, o Facebook informou que “compartilha do objetivo de aumentar a transparência de anúncios, e recentemente divulgamos no exterior medidas concretas para dar mais informação às pessoas sobre os anúncios que elas veem na plataforma. Continuaremos a colaborar com as autoridades eleitorais, respeitando a legislação local aplicável”.
