4 de dezembro de 2021
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TJs pagam duas vezes mais auxílios e benefícios do que altas Cortes

TJs pagam duas vezes mais auxílios e benefícios do que altas Cortes

Um levantamento feito pelo Estadão Dados comprovou que magistrados estaduais tem mais benefícios e auxílios que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília. Na lista estão “ajudinhas” que vão de auxílio-moradia a “auxílio-livro”.

Os acréscimos que constam nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.

Com base nas informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estadão comparou os ganhos extras nos vencimentos de servidores de tribunais superiores com os estaduais. Enquanto no segundo caso os auxílios representavam um ganho médio de até 18% em relação ao salário básico, para os ministros e juízes dos superiores, o valor fica por volta de 8% (ver quadro nesta página).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não informou os dados de forma precisa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram desconsiderados do cálculo. O TSE é composto por integrantes com mandatos (não vitalícios) e há ministros que nem sequer recebem vencimentos.

O STF, apesar de a presidente Cármen Lúcia chefiar o CNJ, não repassa dados porque, segundo sua assessoria, “não integra o rol de tribunais submetidos ao controle administrativo e financeiro” do órgão.




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