4 de abril de 2020
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Rui Costa veta artigo de lei que permitia uso do amianto na Bahia

Rui Costa veta artigo de lei que permitia uso do amianto na Bahia

O governador Rui Costa vetou um artigo da lei de nº 13.830/2017, que permitia o uso do Amianto, na Bahia, por até dez anos. A decisão de proibir a fabricação e comercialização de telhas de amianto, recomendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (28).

A lei de nº 13.830/2017, aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-BA), autorizava a comercialização do estoque já existente por até dez anos.

O amianto é uma variação de sais minerais, originado naturalmente, e utilizado em diversos produtos comerciais, devido à flexibilidade e resistência química e térmica, por exemplo. A exposição constante às fibras de amianto pode provocar doenças respiratórias graves, incluindo câncer de pulmão.

Devido ao risco, o material faz parte do principal grupo de substâncias cancerígenas listado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Por conta do risco, alguns países e estados brasileiros proíbem a industrialização e a comercialização de todos os tipos de amianto.

Foto: Divulgação/GOVBA




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