Indícios de fraude no cadastro apurados no programa Bolsa Família resultou no cancelamento de 55.675 benefícios na Bahia, o segundo maior corte do Brasil e o maior do Nordeste, constatou a auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (4). Somente na capital Salvador, são 6.389 cadastros cancelados. Em todo o país, 469.612 cadastros foram cancelados e, assim, não continuarão no programa em 2018.
Inconsistência na renda cadastrada no Bolsa Família foi o dado que possibilitou identificar a quantidade de famílias inseridas no programa sem de fato se enquadrar nas regras. Conforme destacou a auditoria do CGU, 2.558.325 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa apresentaram indícios de inconsistência cadastral.
Como explica o CGU, as irregularidades no Bolsa Família foram identificadas pelo cruzamento de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único.
No Brasil, foram apurados erros no cadastro de 1.468.681 famílias que afirmavam receber entre R$ 170,01 e meio salário mínimo; 620.032 entre o grupo de até R$ 170; além de 469.612 famílias que diziam receber acima de meio salário mínimo.
Pelo recorte estadual, 69.034 famílias na Bahia foram identificadas com dados incorretos entre o grupo com renda per capita de até R$ 170,01, e 172.288 entre R$ 170,01 e meio salário mínimo.
Como explica o ministério, nem todas as famílias com irregularidades tiveram o benefício cancelado, mas sim temporariamente bloqueados para que possam comprovar a real renda. Os bloqueios são referentes aos cadastros que foram constatados com renda per capita inferior identificada entre R$ 170 e meio salário mínimo (R$ 440,00) porque, como destaca a pasta, “se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio”.
Falsificação – Além dos cancelamentos e bloqueios, o relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou cadastros cujas famílias falsificaram a declaração da informação de renda no momento do cadastro.
Conforme apurou o ministério, das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.
Na Bahia, a chamada subdeclaração foi identificada em 39.759 famílias. Ao todo, o governo estima que gastou até R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos.
Pelas contas do CGU, de outubro do ano passado até agora, foram cancelados 4,7 milhões de pagamentos sob suspeita de irregularidades.
