OAB pede ao TRE-BA a prorrogação do prazo para recadastramento biométrico

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) informou, neste sábado (27), que enviou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prorrogar o prazo para a realização do recadastramento biométrico, que está previso para terminar na quarta-feira (31).

A OAB disse que fez o pedido por causa da possibilidade de milhares de eleitores terem o título cancelado por não conseguirem realizar o procedimento. Em Salvador, cerca de 600 mil ainda não fizeram a biometria. Na capital e em outras 51 cidades, o procedimento começou no dia 1º de fevereiro de 2017.

“Fizemos o pedido visando a possibilidade de prorrogação do prazo, assim como foi feito, por exemplo, com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que estederam até o mês de março”, disse o conselheiro da Ordem Eduardo Rodrigues.

O TRE-BA informou, por meio de nota, que a Assessoria Especial da Presidência ainda não recebeu, oficialmente, nenhum pedido da OAB-BA para que o prazo final da revisão biométrica em Salvador seja ampliado.

O órgão disse que, na capital, o cadastramento de eleitores, com a coleta de dados biométricos (assinatura, foto e digitais), teve início no ano de 2014 e que a convocação para a revisão teve início em novembro de 2016.

O TRE disse, ainda, que desde março de 2017, quando passou a ser presidido pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foram seladas parcerias com gestões municipais, empresas, agremiações e instituições (inclusive a OAB-BA) que possibilitaram a ampliação da divulgação do recadastramento biométrico, além da estruturação de um número maior de postos de atendimento para a realização do procedimento. Em Salvador, chegaram a ser instalados 34 postos, espalhados pela cidade.

O serviço de recadastramento biométrico na sede do TRE vai funcionar neste domingo (28), das 8h às 18h. O atendimento é feito por ordem de chegada. Conforme o TRE, a medida foi tomada como forma de atender a alta demanda de eleitores da capital baiana que ainda não fizeram a biometria.

Para fazer o recadastramento biométrico, são necessários os seguintes documentos: carteira de identidade (original); comprovante de Alistamento Militar para os que têm 17 anos e completam 18 no ano corrente ou carteira de reservista para os maiores de 18 até 45 anos; apresentar comprovante de residência do município onde vota, emitido até três meses anterior ao mês corrente e em nome do solicitante do serviço ou de seus pais (original); ou apresentar Comprovante de Residência de parente acompanhado de cópia da Carteira de Identidade e da Certidão de Nascimento do titular do documento (original).

Foto: Reprodução TV Bahia