A capital baiana recebe, nesta segunda-feira (29), o lançamento do projeto Fortalecer MunicÃpios – Bahia, que ocorre durante todo o dia no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. A iniciativa faz parte do ação de difusão do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos MunicÃpios (PMAT), promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A cerimônia de abertura contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis; do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; o presidente interino da FNP e prefeito de Palmas, Carlos Amastha; e demais gestores de municÃpios baianos.
Além da apresentação do projeto, a programação também engloba a primeira oficina de elaboração de projetos de PMAT, dedicada exclusivamente aos municÃpios da Bahia. Na ocasião, foi assinado um protocolo entre a Prefeitura e o Sebrae para contribuir com a geração de emprego e renda através de ações que estimulam o desenvolvimento de pequenos negócios em Salvador. Os eixos que compõem o protocolo estão relacionados à simplificação de processos de abertura de empresas; ao ensino de educação empreendedora nas escolas municipais e a capacitação de empreendedores na cidade – todas elas previstas no megaprograma municipal Salvador 360, eixos Simplifica e Inclusão Econômica.
Em Salvador, uma das ações já em desenvolvimento é o novo datacenter municipal, adquirido com recursos do PMAT e processo de licitação coordenado pela Companhia Eletrônica de Salvador (Cogel). Também integrante do Salvador 360, eixo Cidade Inteligente, a ação vai aumentar a capacidade de armazenamento de dados e dar mais segurança aos dados e sistemas computacionais do MunicÃpio.
Em discurso, o prefeito ACM Neto lembrou que a capital baiana precisou fazer o trabalho de organização das contas e equilÃbrio fiscal para, após 12 anos, conseguir contratar empréstimo inclusive com fontes internacionais, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird). Ele relatou que a prioridade sempre foi para o ingresso no PMAT, assinado em 2015 e que tem permitido a modernização de uma série de órgãos, principalmente nas áreas fazendária, planejamento e gestão e procuradoria municipal.
“O recurso do PMAT desonera a Prefeitura de utilizar recursos do Tesouro Municipal, além de permitir mais velocidade na contratação de soluções para a modernização da gestão”, salientou. O prefeito de Salvador pontuou também que o conceito de produtividade deve ser melhor trabalhado na administração pública e que a iniciativa do Fortalecer MunicÃpios é extremamente importante, principalmente para os municÃpios menores, devido a um cenário de recursos cada vez mais escassos.
Funcionamento – Implementado em 2016, o Fortalecer MunicÃpios é fruto de um acordo de cooperação entre FNP, Sebrae Bahia e financiamento da União Europeia, durante a 72ª Reunião Geral da entidade. O projeto também possui apoio da Caixa Econômica Federal e parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A prioridade é para os municÃpios baianos que integram o g100, grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Já é aplicado em 40 municÃpios nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Com foco na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões), o Fortalecer MunicÃpios oferece apoio, assistência e capacitação na elaboração e desenvolvimento de projetos de modernização administrativa, aumento da arrecadação e desburocratização para abertura de empresas. Para garantir a aprovação, a iniciativa volta a atenção a projetos de georreferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dÃvida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.
Foto: Valter Pontes/SECOM-PMS
