Viver no país que mais mata LGBTQ+ é um desafio de sobrevivência para este grupo. Conforme levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2016 cerca de 347 LGBTQ+ foram assassinados por causa violenta no Brasil. Os dados foram extraídos de forma hemerográfica, ou seja, tendo como base noticiários publicados em variados veículos de imprensa.
Percebendo a urgência de discutir pautas de minorias políticas e de promover ações de reparação e enfrentamento à violência é que a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) inicia os trabalhos para a efetivação do Conselho LGBT da cidade.
“O que nós queremos é justamente dar a visibilidade para as pautas da população LGBT, respeitar o lugar de fala de cada uma das minorias que são representadas por meio dos conselhos municipais e com o LGBT não será diferente. Vamos ouvir e entender suas demandas para trabalhar pela promoção de direitos e por políticas públicas efetivas”, salienta Alfredo Menezes, secretário da SEMAS.
Dando o ponta pé inicial para um progresso inédito a respeito da representatividade e visibilidade das pautas LGBTQ+ foi realizada a primeira reunião para efetivação do Conselho, criado em 2010, mas só agora na atual gestão deixará de ser um ato simbólico para uma ferramenta efetiva. “Estamos esperançosos e parabenizamos a atual gestão pela sensibilidade com a nossa causa. Agora sim teremos um Conselho atuante funcionando”, disse Greice Kelly.
Diversos representantes da sociedade civil e de órgãos da administração municipal participaram da primeira reunião para construção do Conselho, além da representação do Ministério Público. “A defensoria pública enquanto atuante do sistema de justiça do estado tem uma função extremamente relevante na efetivação de direitos e nós estamos muito satisfeitos em participar deste momento tão significativo para este grupo de minoria que, certamente, pode contar com a justiça para avançar em suas pautas”, aponta Luiz Felipe Fonseca, defensor público.
Representante transsexual, lotada na SEMAS, Luciana Mendes anseia por políticas que façam valer a inserção da população não só no mercado de trabalho como também na esfera social. “Eu percebo que 90% das travestis e transsexuais estão no mercado da prostituição, mas o que nos dá fôlego na luta é a construção do Conselho e com ele a perspectiva de mudança para que esse grupo que se encontra em situação de vulnerabilidade possa emergir e se encontrar dentro do tecido social”, acredita.
Enquanto a efetivação do Conselho LGBTQ+ ainda está em andamento, a SEMAS a já prepara ações específicas para o avanço na atenção a este grupo. “Estamos fazendo um mapeamento da população LGBTQ+ para poder atuar, estamos elaborando um projeto de atenção integral à saúde, respeito ao nome social e principalmente de enfrentamento à violência”, conta o secretário da pasta.
Foto: Divulgação/SECOM-PMA
