O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação é um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.
Desde que Lula foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 24 de janeiro, aliados e integrantes da cúpula do PT pressionavam por um reforço na defesa do ex-presidente, hoje sob comando do advogado Cristiano Zanin Martins.
O principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores. Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um perfil de menos embate e mais conciliação para defender o petista.
Uma das principais marcas de Zanin até a condenação do ex-presidente foi a do enfrentamento com o Judiciário, linha seguida inclusive por Lula em seus discursos públicos.
O ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado, e ele e Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos daqui para frente.
Segundo a Folha apurou, Zanin e Sepúlveda conversaram algumas vezes após o dia 24 de janeiro e estão acertando os últimos detalhes para o anúncio oficial da nova configuração da equipe.
Publicamente, a defesa ainda não confirma a integração de Sepúlveda, que foi ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) entre 1989 e 2007, à banca.
De acordo com aliados de Lula, havia resistência do lado de Sepúlveda, que já defendia o banqueiro André Esteves —o que poderia implicar algum conflito de interesse—, mas também entre integrantes do próprio PT, que avaliavam a postura do advogado como difícil de ser decifrada.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância —ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná— e poderia recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF.
Já houve recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o habeas corpus foi negado em caráter liminar (provisório), mas ainda é possível discutir o caso.
A defesa de Lula também já entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STF, encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que tem negado liberdade provisória a condenados na operação.
A expectativa é de que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após condenação em segunda instância.
