Com seis dias de folia, na celebração ainda existem violações de direitos, em especial de crianças e adolescentes. Com a operação Oxe Mainha, a vereadora Rogéria Santos (PRB) vistoriou os circuitos para assegurar a efetivação dos direitos do segmento.
Rogéria é vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL). Durante a campanha os vereadores constataram diversas irregularidades no cumprimento da jurisdição que defende o público infantojuvenil.
“Nos quatro dias de ação da operação, nós detectamos muitas coisas que precisam de um cuidado e de um olhar peculiar sobre a causa. Infelizmente o trabalho infantil ainda é uma grande realidade no Carnaval de Salvador. Observamos muitas crianças exaustas, executando funções e também verificamos que, em menor número, ainda existe resistência em pais e responsáveis, quanto a entrega dos filhos ao Conselho Tutelar. Os pais precisam ter consciência de que os seus filhos são sujeitos de direitos e de garantias. Eles são vulneráveis em vários aspectos, por isso precisam de um cuidado especial” relatou Rogéria Santos.
Segundo os dados apurados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com apoio da Plan International Brasil e do Fundo Estadual de Assistência Social, no ano de 2017 houve um aumento de 40% de crianças exercendo funções na festa, em relação ao ano de 2016.
De acordo com o Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (OVDCA) o trabalho infantil é a principal violação dos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador.
Buscando formas de combater as estatísticas negativas, Rogéria Santos atuou durante o Carnaval visitando os Centros de Convivências, postos do Conselho Tutelar, além dos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande), em especial, nos horários das atrações infantis.
“Não posso deixar de destacar o papel do Executivo Municipal, que foi cumprido com excelência, por meio dos abrigos para menores, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPMJ), que com 400 vagas acolheu os filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis, como também algumas demandas abertas”, frisou a vice-presidente do colegiado. Além disso, ressaltou a atuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), que segundo ela promoveu uma campanha efetiva de combate ao trabalho de menores.
Rogéria parabenizou as secretarias e o Conselho Tutelar pelo “empenho e dedicação na defesa dos direitos deste público”. A vereadora é autora de propostas que objetivam contribuir com a mudança dessa realidade no próximo Carnaval.
“Todo o esforço feito em função da proteção e da garantia dos direitos deve ser redobrado para o ano de 2019. Tudo o que foi registrado durante nossa atuação será transformado em um dossiê, que subsidiará muitas proposições em relação às demandas. Trabalhamos e trabalharemos por um Carnaval em que possamos sair com um saldo positivo no que tange à garantia da proteção de crianças e de adolescentes” finalizou Rogéria.
