30 de outubro de 2020
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Conselho de Ética analisa na próxima terça as cassações de Lúcio e Maluf

Conselho de Ética analisa na próxima terça as cassações de Lúcio e Maluf

O Conselho de Ética da Câmara marcou para a próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar os processos disciplinares que pedem a cassação dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Os últimos três cumprem pena de prisão.

Na ocasião, será feito o sorteio de uma lista tríplice, entre os integrantes do colegiado, para cada um dos processos.A partir dessa lista, caberá ao presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), definir o nome do relator.

Ele será responsável pela elaboração de um parecer preliminar em até 10 dias úteis para avaliar se as representações contra os parlamentares têm fundamento para seguir adiante ou ser arquivadas.

Caso seja aprovada a continuidade do processo, será aberto prazo de 40 dias úteis para a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator terá que apresentar parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação.

Se o colegiado aprovar o relatório prevendo alguma punição, o processo seguirá para votação no plenário principal da Câmara.

Lúcio Vieira será investigado por quebra de decoro parlamentar no caso que envolve as malas com R$ 51 milhões encontradas pela Polícia Federal (PF) em Salvador. O dinheiro estava em um imóvel atribuído a Lúcio e ao irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Os partidos PSOL e Rede, autores da representação, pedem a cassação do mandato do parlamentar. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República denunciou Lúcio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima, e outras quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.




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