O movimento no primeiro dia de retorno para a regularização do título eleitoral foi considerado tranquilo nas Prefeituras-Bairro, de acordo com o supervisor de atendimento, Paulo Soledade. Nesta segunda-feira (5), quatro unidades municipais retomaram o atendimento, feito através de agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com um total de 931 vagas por dia. O prazo para realizar o procedimento termina no dia 9 de maio.
Com funcionamento das 8h às 17h, as unidades municipais que realizam este serviço são a do Subúrbio-Ilhas (288 vagas); Pau da Lima (264 vagas); Barra/Pituba (204 vagas); e Cajazeiras, com 175 vagas por dia. As quatro Prefeituras-Bairro foram escolhidas pelo tribunal devido à localização e por terem atendido o maior número de eleitores. O serviço é voltado aos 446.096 cidadãos de Salvador que não conseguiram realizar o recadastramento biométrico até o último dia 31 de janeiro.
“O objetivo das Prefeituras-Bairro é de levar o serviço para mais perto da casa dos cidadãos, descentralizando as ações. Além disso, viabiliza para que os soteropolitanos resolvam os problemas no bairro onde mora ou em regiões próximas”, disse Soledade. Segundo o supervisor, entre oito e 12 funcionários realizam a biometria nas unidades. O número de servidores equivale à demanda de cada local.
Documentos – O eleitor deverá apresentar um documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte). Além disso, é necessário o comprovante de residência recente – emitido há, no máximo, três meses – em nome do solicitante ou de parente com comprovação de parentesco.
As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados por, dentre outras razões, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para atualização das informações. Os homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar, seja carteira de reservista ou certificado de alistamento militar.
Câmara – No posto da Câmara Municipal de Salvador, localizada no foyer do Centro de Cultura, já estão sendo realizados os atendimentos, feitos exclusivamente por meio de agendamento eletrônico pelo site http://apps.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/. O eleitor terá até o dia 9 de maio para se regularizar.
Caso não seja feita o recadastramento biométrico no prazo previsto, o cidadão terá que lidar com uma série de restrições, devido à situação eleitoral irregular, como a impossibilidade de concorrer a cargo público e até mesmo a suspensão do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
“Com a abertura do novo prazo do TRE, para o recadastramento biométrico na Câmara Municipal, todos aqueles que não conseguiram realizá-lo no primeiro período terão uma nova chance. Caso contrário, o eleitor ficará seis meses, após as eleições, com sua situação eleitoral irregular”, afirmou Sidelmar Castro, coordenador do posto biométrico da Casa.
Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até a data limite são alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral. O interessado deverá levar um documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Foto: Jefferson Peixoto/SECOM-PMS
