Em um decreto emitido nesta quinta-feira (22), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a isenção de tarifas sobre o aço brasileiro até o dia 1º de maio, mas abriu a possibilidade de impor quotas de importação sobre o produto.
Segundo a Casa Branca, o Departamento de Comércio irá monitorar de perto as importações nesse período e avaliar se ainda há ameaças à indústria siderúrgica local.
O governo ficará atento a um eventual aumento da importação de aço, triangulação ou excesso de produção mundial.
A imposição de quotas nesse período, ou mesmo o retorno das tarifas ao final do prazo, é uma prerrogativa do presidente.
“Se necessário e apropriado, eu vou considerar dar ordens ao departamento de fronteira e alfândega para implementar uma quota o mais rápido possível, que vai considerar as importações desde janeiro de 2018”, afirmou Trump, no decreto.
O documento destacou ainda que as tarifas permanecem “um importante primeiro passo” para assegurar a viabilidade econômica da indústria siderúrgica americana.
“Sem elas, essa indústria continuará em declínio, deixando o país sob risco de se tornar dependente do aço importado”, declarou o presidente.
A indústria brasileira, ainda assim, permanece confiante sobre a possibilidade de isenção definitiva.
“É um grande processo negocial; faz parte”, afirmou à Folha Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil.
Ele considera a suspensão das tarifas um passo importante, mas diz que as negociações continuarão em andamento. “Estamos serenos, mas conscientes de que ainda não ganhamos nada.”
Para a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute em Washington, a imposição de quotas pretende proteger o aço local, mas também faz parte de uma estratégia maior.
“O objetivo final é pegar a China”, disse. Os EUA devem colocar na mesa de negociações o combate à triangulação de produtos chineses e a formação de uma aliança para pressionar o país asiático a diminuir o excesso de produção siderúrgica, em troca da isenção ou redução das tarifas.
Bolle considera “muito difícil” que os países isentos temporariamente da sobretaxa acabem livres de quaisquer medidas. “Mas tudo vai depender de negociação.”
Contexto – O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA –que decidiram, no início do mês, impor tarifas ao aço e alumínio sob o argumento de proteger a indústria siderúrgica local e, por consequência, a segurança nacional.
Mas o governo americano deixou aberta a possibilidade de negociação, e acabou isentando temporariamente alguns países das tarifas, que começaram a valer nesta sexta (23).
Além do Brasil, foram poupados, por ora, México, Canadá, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e a União Europeia.
No decreto desta quinta, Trump informa que o Brasil tem um “importante relacionamento com os EUA” na área de segurança nacional, especialmente em relação a questões relativas à América Latina, compartilham um “investimento recíproco em bases industriais” e têm uma “forte integração econômica”.
O aço produzido pelo Brasil consome carvão importado dos EUA, o que equilibra a balança comercial entre os países –que foi superavitária para os americanos nos últimos dez anos.
As negociações com os EUA permanecem em andamento, até maio. Caso não haja um acordo sobre o tema, há a possibilidade de que as tarifas voltem a ser impostas ao Brasil e aos outros países.
As alíquotas determinadas por Trump foram de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio. Com a isenção, voltam a ser de 0,9% e 2%, respectivamente.
Uma comitiva da indústria brasileira voltará a Washington no início de abril, para continuar com as gestões junto ao governo americano.
Nesta quinta, o Instituto Aço Brasil também contratou a firma de advocacia Steptoe & Johnson, sediada na capital americana, para auxiliar nas negociações.
