29 de abril de 2024
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Palocci insiste para que STF julgue seu habeas corpus

Palocci insiste para que STF julgue seu habeas corpus

Terminado o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-ministro Antonio Palocci voltou a insistir para que a corte também analise seu caso. Preso preventivamente há um ano e meio, ele já protestou contra o fato de o habeas corpus de Lula ter “furado a fila” no STF.

Em despacho no mês passado, o ministro Edson Fachin, que relata os dois habeas corpus no STF, decidiu que esperaria a conclusão do julgamento do pedido de Lula para analisar a solicitação da defesa de Palocci.

“Pois bem, como é do conhecimento desta nobre relatoria, este Supremo Tribunal Federal encerrou aquele julgamento (Lula) na madrugada do dia de hoje (05.04.2018). De tal sorte, findo o julgamento do habeas corpus nº 152.752 (Lula), e sacramentada definitivamente pelo plenário a admissibilidade da impetração de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, reitera-se o pedido para que o presente writ seja julgado na 2ª Turma, na sessão do dia 10.04.2018”, escreveram os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gonçalves Vianna e Sylvio Lourenço da Silveira Filho, que defendem Palocci.

Alvo da Lava-Jato, o ex-ministro está preso em Curitiba desde setembro de 2016. O habeas corpus dele até poderia ter sido julgado antes pelo plenário do STF, mas, em novembro do ano passado, a própria defesa pediu a retirada do caso até a volta do ministro Ricardo Lewandowski, que estava de licença médica. Lewandowski já voltou e os advogados de Palocci fizeram em 2018 vários pedidos para que o habeas corpus seja julgado logo, o que ainda não ocorreu.

Na madrugada desta quinta-feira, o STF terminou o julgamento do habeas corpus de Lula. Por seis votos a cinco, foi negado o pedido da defesa. Com isso, o ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá (SP), está mais perto de ser preso.




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