O prédio onde fica o apartamento da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, foi atacado na tarde desta sexta-feira (06) por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Levante Popular da Juventudade. Os dois movimentos compartilharam registros do protesto em suas páginas no Facebook.
Não havia ninguém no apartamento no momento do protesto, já que Cármen está em Brasília, segundo sua assessoria de imprensa.
A Polícia Militar de Minas Gerais informou que foi lavrado um Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido e estão sendo apurados os responsáveis. A PM também informou que está acompanhando os protestos desta sexta e e que não houve nenhuma prisão nem apreensão durante a manifestação em Belo Horizonte. A PM mineira não divulga estimativa de participantes dos protestos.
O ataque ocorreu no mesmo dia determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregue à Polícia Federal. Na quinta-feira, o STF rejeitou um habeas corpus preventivo pedido pela defesa do petista. A presidente do STF foi a última a votar e desempatou o julgamento ao decidir contra o pedido para que o ex-presidente permanecesse em liberdade até serem esgotados todos os recursos no processo do Tríplex do Guarujá.
Foram avistados três ônibus nos arredores do prédio, localizado na região centro-sul da capital mineira, que surpreenderam os moradores da vizinhança. A ministra é professora da PUC-Minas e mantém o apartamento para quando precisa ir a Belo Horizonte.
Magistrados – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade da categoria, afirmou em nota que “não se pode admitir” o ataque realizado contra o prédio de Cármen Lúcia.
“Não se pode admitir, sob qualquer pretexto, atos de vandalismo como este que atinge a mais alta autoridade do Judiciário brasileiro, ainda mais porque está ligado diretamente ao cargo ocupado e às decisões proferidas”, diz a nota que pede ainda que os atos “não permaneçam impunes” e que os responsáveis sejam identificados.
A entidade ainda relembrou o recente pronunciamento da presidente do Supremo, no qual ela conclamou a sociedade a manter o equilíbrio e respeitar as diferenças. “O Brasil tem sofrido demais com a intolerância e o desrespeito à pluralidade, mas tem sofrido ainda mais pelo assalto aos cofres públicos que sangra o povo brasileiro por meio de propinas e corrupção nas mais diversas formas”, diz o texto, assinado pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
A nota diz ainda que a assoicação “se solidariza com a ministra Cármen Lúcia e afirma que o Judiciário, por seus mais de 14 mil juízes associados, seguirá firme e independente no exercício de suas funções constitucionais, na certeza de que somente o fiel cumprimento da Constituição e das decisões emanadas do Judiciário consolidará a jovem democracia brasileira”.
Em vídeo divulgado nesta noite, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso repudiou o ato de manifestantes do MST no prédio onde a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia possui um apartamento, em Belo Horizonte. Para Veloso, atos como o de hoje “afetam a própria democracia”.
“As decisões judiciais devem ser respeitadas independentemente de agradarem ou não os interessados. Atos de violência visando impedir o regular funcionamento das instituições são repudiados pela sociedade. Tentativas de intimidações a magistrados como a que ocorreu em Belo Horizonte no prédio onde há um apartamento da presidente do STF hoje são atos que afetam a própria democracia”, afirmou em vídeo divugado no Whatsapp.
