Cinco cortadores de eucalipto em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda, na cidade de Angical, na região oeste da Bahia. A informação foi divulgada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), nesta sexta-feira (20).
A ação ocorreu na segunda-feira (16), durante uma operação na região. De acordo com o órgão, os homens recebiam apenas R$ 230 por mês, e não tinham carteira de trabalho assinada. Por cada metro de madeira cortada, era pago entre R$ 2 e R$ 10 aos trabalhadores.
De acordo com o SRTE, há 5 meses, o grupo morava em um alojamento precário, que não tinha água, energia elétrica e nem banheiro. Os trabalhadores usavam a mata para fazer as necessidades fisiológicas, dormiam em camas improvisadas e cozinhavam à lenha.
Ainda conforme o órgão, os homens também não tinham equipamentos de proteção para o trabalho – que envolvia o uso de motosseras -, e nem acesso a alimentação correta, e, por isso, se mantinham a base de carne conservada em sal.
Segundo o SRTE, a fazenda é de propriedade da empresa Agropecuária Vallas, e fornecia madeira para frigoríficos e padarias da região. Na propriedade, foram encontrados cadernos contendo anotações sobre a quantidade de madeira cortada e os seus compradores. O G1 tentou falar com a empresa, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
Após a ação, os trabalhadores resgatados foram levados de volta para casa, na cidade de Barreiras, também no oeste do estado. Eles receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20 mil, de acordo com o SRTE. Os trabalhadores também terão assistência social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Audiência – Segundo o SRTE, na quinta-feira (19), o representante da fazenda não compareceu à audiência que foi designada para que ele assinasse a carteira de trabalho dos cortadores de eucalipto, e pagasse todos os créditos trabalhistas.
Diante disso, conforme o órgão, o Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública solicitando indenização no valor de R$ 700 mil, e pediu à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra, pelo fato dela estar sendo utilizada para fins ilícitos.
Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que investiguem os crimes.
Operação – Conforme o STRE, ao todo, quatro empregadores foram fiscalizados entre o dia 15 de abril e esta sexta. As outras empresas fiscalizadas situavam-se em Correntina e em Barreiras, também no oeste. Os auditores-fiscais do trabalho procederam ainda às interdições das habitações irregulares e lavraram mais de 30 autos de infração.
Assim como os trabalhadores da fazenda, os trabalhadores identificados receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos seus direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20 mil.
Foto: Divulgação/SRTE
