O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin determinou, nesta quarta-feira (25), que o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) acontecerá entre os dias 4 e 10 de maio.
Os advogados do lÃder petista pedem a liberdade de seu cliente, afirmando que a decisão do TRF-4 que antecipou o cumprimento da pena foi ilegal. O recurso será julgado pela 2ª turma do STF , composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e pelo próprio Fachin.
A votação deverá acontecer no plenário virtual do STF, onde os ministros são chamados a apresentar seus votos online.
Em outro pedido semelhante feito ao plenário do Supremo, quando votaram os 11 ministros, quatro dos integrantes da 2ª turma decidiram por conceder a liberdade a Lula – a exceção foi Fachin. Embora na ocasião a maioria dos 11 tenha negado o habeas corpus ao ex-presidente, caso os quatro ministros da 2ª turma não mudem seus votos, Lula poderá ser solto.
