O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), enviou à emissora Globo uma notificação recomendatória para levar o folhetim a “respeitar a diversidade racial” da cidade em que é ambientado. De acordo com comunicado, a emissora terá dez dias para atender à medida ou pode ser alvo de ação do MPT.
Em linha com a atual tendência da Globo, de tirar suas novelas do eixo Rio-São Paulo, Segundo Sol se passará em Salvador, Bahia, estado com o maior porcentual de população negra do Brasil, de acordo com o Mapa de Distribuição Espacial da População do IBGE (2013). O elenco, no entanto, não reflete essa distribuição social e já desde o ano passado, quando começou a ser pré-produzida, a novela tem sido alvo de críticas pelo baixo número de atores negros e locais em seu elenco, estrelado por Emílio Dantas, Giovanna Antonelli, Adriana Esteves e Deborah Secco.
“O MPT entende que o não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra. O Estatuto da Igualdade Racial recomenda ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas”, diz comunicado do MPT, desta sexta-feira.
Em uma Notificação Recomendatória de doze páginas, o MPT faz catorze recomendações à Globo, para os quais dá um prazo de 45 dias. Entre elas, a de elaborar um “Plano de Ação que contemple medidas para garantir a inclusão, a igualdade de oportunidades e de remuneração da população negra nas relações de trabalho; a realização imediata de um censo entre os trabalhadores que prestam serviços à empresa, com recorte de raça/cor e gênero; um levantamento da quantidade de artistas negros e negras que aparecem em telenovelas, séries, propagandas, programas de entretenimento, entre outros produtos, produzidos pela empresa bem como o de jornalistas e comentaristas; promoção interna e externa de ações de conscientização sobre o racismo na sociedade; abster-se de reproduzir situações de representações negativas ou estereótipos da pessoa negra que sustentam as ações de negação simbólica e as diversas formas de violência”.
Vale lembrar que, no fim de 2017, a Globo passou por uma saia justa quando um comentário racista do âncora William Waack — imediatamente afastado e hoje fora do canal — vazou. Ele reclamava de uma buzina na rua, dizendo “É coisa de preto”.
Quanto à novela Segundo Sol, o MPT pede que sejam feitas “adequações necessárias no roteiro e produção a fim de assegurar a participação de atores e atrizes negros e negras de forma que represente a diversidade étnico-racial da sociedade brasileira”. O Ministério Público do Trabalho dá à Globo o prazo de dez dias para tomar as medidas pedidas. Do contrário, pode abrir uma ação contra a emissora.
“O descumprimento da recomendação poderá caracterizar inobservância de norma de ordem pública, cabendo ao Ministério Público convocar a empresa recalcitrante para prestar esclarecimentos em audiência e, eventualmente, firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta, previsto na Lei 7.347/85, artigos 5º e 6º, ou propor ação judicial cabível, visando à defesa da ordem jurídica e de interesses sociais e individuais indisponíveis”, diz o documento do MPT.
A Notificação Recomendatória cita uma nota emitida na quinta-feira (3), pela Globo, em que ela diz que suas estrelas negra, como Taís Araújo, estavam com a agenda tomada e não poderiam embarcar no folhetim de João Emanuel Carneiro:
“Na época da escalação de Segundo Sol discutiram-se nomes como o de Taís Araújo, que não poderia pois está em Mister Brau, e de Camila Pitanga, que não se sente pronta para voltar às novelas, depois do acidente que causou a morte de Domingos Montagner no final de Velho Chico. (…) Um grupo de atores de Segundo Sol procurou a diretora da DAA (Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico), Monica Albuquerque, para conhecer o posicionamento da empresa sobre os comentários críticos à escalação da novela que circularam nas redes sociais no fim de semana. Ouviram da Globo o que ela já havia esclarecido à imprensa. Que uma história como a de Segundo Sol, também pelo fato de se passar na Bahia, nos traz muitas oportunidades e, sem dúvida, reflexões sobre diversidade na sociedade, que serão abordadas ao longo da novela, que está estruturada em duas fases. Que as manifestações críticas que vimos até agora estão baseadas sobretudo na divulgação da primeira fase da novela, que se concentra na trama que vai desencadear as demais. Que estamos atentos, ouvindo e acompanhando esses comentários, seguros de que ainda temos muita história pela frente. Foi colocado que, de fato, ainda temos uma representatividade menor do que gostaríamos e vamos trabalhar para evoluir com essa questão. É importante esclarecer que conversas como as que aconteceram ontem são comuns e, inclusive, encorajadas numa empresa que preza a transparência e o diálogo com seus colaboradores.”
