Esta semana, o município de Salvador alcançou a marca de 153 quilômetros de calçadas requalificados em 38 bairros, por meio do programa Eu Curto Meu Passeio, que visa melhorar a acessibilidade e locomoção dos pedestres. Toda essa extensão conta com piso tátil e rampa de acesso, com base nas normas da ABNT. Soma-se a isso o piso tátil colocado nos trechos requalificados da orla, no total de 26,4 quilômetros, o que ultrapassa a marca de 170 quilômetros de piso tátil para pessoas com deficiência.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) é responsável por notificar proprietários de imóveis para recuperar suas calçadas e adequá-las aos padrões de acessibilidade adotados pelo município, visto que, segundo o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a manutenção e limpeza das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
A promoção do bem-estar da população também é uma das metas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), que já inaugurou 250 praças públicas, totalizando uma área de cerca de 90 quilômetros quadrados, com um investimento de aproximadamente R$ 28 milhões.
Todos esses equipamentos de lazer contam com rampa de acesso e piso tátil. Além disso, 180 praças dispõem de academia de saúde ao ar livre com equipamento adaptado para pessoa com deficiência, e 14 com balanços adaptados nos parques infantis.
Mobilidade – Ao todo, 100% das linhas de ônibus de Salvador contam com ônibus adaptados para deficientes físicos, com elevadores na porta de acesso, que passam por manutenção periódica. Quando algum desses ascensores quebra, o ônibus é notificado para que passe por reparos imediatamente.
Desde 2014, a Prefeitura promove o ParaPraia, projeto gratuito, idealizado pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), que proporciona o banho de mar acessível para pessoas com deficiência, com apoio técnico da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e patrocínio da Braskem e Salvador Shopping.
Ao todo, 1.518 pessoas já participaram do projeto, desde que foi lançado, e tiveram a experiência do banho de mar assistido, com a utilização de cadeiras anfíbias, auxílio de boias e orientação de professores e estudantes dos cursos de fisioterapia da Escola Bahiana de Medicina.
Como parte das ações de acesso à saúde e lazer, a Prefeitura, por meio da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD), também apoia a Universidade Maurício de Nassau na realização do Salvador Bike Acessível, que promove o passeio de bicicleta para pessoas com deficiência.
Totalmente gratuito, o projeto conta com uma HandBike, triciclo pedalado com as mãos; uma Bike Dupla, para ser pedalada por um monitor e 1 pessoa com deficiência visual; e uma The Duet, que conduz pessoas com deficiência múltipla ou tetraplégicas com até 120 quilos.
O primeiro passeio foi realizado no dia 25 de março, na Avenida Magalhães Neto, no Costa Azul, durante o Festival da Cidade. O projeto segue com realização a cada 15 dias, sempre aos domingos, no Parque da Cidade. O próximo passeio está marcado para o dia 20.
Inclusão Social – Além de cursos de informática para pessoas com deficiência, realizados pela UPCD com a parceria da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), diariamente, a administração municipal intermedeia a disponibilização de vagas de emprego para este público, por meio do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), visando a inserção no mercado de trabalho. Em setembro de 2017, a Secretaria de Trabalho Esporte e Lazer promoveu o Dia D, ofertando cerca de 200 vagas exclusivas para esse público.
Visando ampliar a acessibilidade nas áreas públicas da cidade, a UPCD está à frente do primeiro workshop “Acessibilidade e Desenho Universal – Lei Brasileira de Inclusão”, a ser realizado na próxima segunda-feira (14), de 8h30 as 18h, no auditório da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep.
O evento é fruto de um esforço conjunto entre os diversos órgãos municipais e será ponto de partida para uma série de vistorias em equipamentos públicos da capital, inclusive no Centro Histórico, para que, até 2020, pelo menos 90 áreas da capital tenham as condições de acessibilidade melhoradas.
“Por meio desse evento, articulado com todas as secretarias municipais, queremos sensibilizar os técnicos da Prefeitura e demais pessoas envolvidas sobre os direitos da pessoa com deficiência. Teremos a presença de Silvana Cambiaghi, arquiteta e cadeirante, mestre pela USP em desenho universal, com foco em acessibilidade, e do engenheiro civil e auditor de acessibilidade da ABNT, Osvaldo Fantini”, conta Risalva Telles, diretora da UPCD.
