A Câmara Municipal de Salvador realizará uma audiência pública para acolher propostas e sugestões de artistas e produtores culturais de Salvador que podem ser incorporadas à nova Lei Orgânica do Município (LOM). De iniciativa do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), a atividade será nesta terça-feira (22), às 16h, no auditório do Centro de Cultura da Casa.
“Com a formulação da nova LOM deverá ser incluído um capítulo específico sobre a cultura. Apesar do reconhecimento internacional de sua identidade, valores e tradições culturais e da conexão turismo-cultura na sua concepção econômica, a primeira capital do Brasil ainda não dispõe de um marco legal que balize suas políticas e ações públicas no setor”, afirmou Odiosvaldo Vigas.
O vereador também declara que o fundamento legal para a formulação de políticas públicas na área da cultura deve visar à profissionalização de artistas, técnicos e produtores, além de incentivar a produção, circulação e consumo de bens culturais no contexto municipal.
“Precisamos fomentar o equilíbrio e a sustentabilidade no meio cultural da nossa cidade, buscando fortalecer as relações da cultura com a educação, a saúde, a economia, o meio ambiente, os direitos civis e a cidadania”, disse Odiosvaldo Vigas.
