O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou nesta segunda-feira (28), no Centro Cultural da Câmara Municipal, o Relatório da Gestão Fiscal do Município de Salvador no primeiro Quadrimestre de 2018.
O principal destaque do período, segundo o secretário, foi a obtenção por Salvador da nota máxima (A) do Tesouro Nacional para sua Capacidade de Pagamento (Capag), o que coloca a capital baiana num seleto grupo de apenas quatro cidades que têm, a mesma pontuação (as outras são Palmas, Rio Branco e Vitória), todas menores do que Salvador.
“Isso demonstra que o prefeito ACM Neto acertou quando resolveu fazer um grande ajuste fiscal assim que assumiu o seu primeiro mandato, em janeiro de 2013”, afirmou o vereador Tiago Correia, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.
De acordo com o vereador, o excelente desempenho de Salvador habilita a administração municipal a conquistar o aval do governo federal para a realização de outras operações de crédito e manter os investimentos em educação, saúde e proteção social, beneficiando a população mais pobre. O relatório informa também que Salvador arrecadou R$ 2.135 bilhões entre janeiro e abril, o que representa, em valores reais, 7,8% a mais do que no mesmo período de 2017.
Oposição – Membra da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, a líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), disse que a apresentação do primeiro quadrimestre do Executivo Municipal não atendeu à real transparência que se precisa ter sobre as contas que envolvem a quarta maior capital do País.
Segundo ela, a apresentação teve muitos números e a informação de que Salvador obteve nota máxima do Tesouro Nacional para sua Capacidade de Pagamento (Capag), mas não explicou porque os servidores municipais, há três anos, estão com reajuste zero, desrespeitando a inflação e o INPC. “Faltaram detalhes e especificades que é o que interessa a nós vereadores, fiscalizar com que o município gasta e investe. Se está sobrando dinheiro, temos que cobrar investimento”, disse.
Ainda conforme Marta, a prefeitura gastou R$ 16 milhões com comunicação no primeiro quadrimestre, mas não apresentou rubricas para o fomento ao emprego na cidade, políticas públicas para crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, pessoa idosa e pessoas com deficiência”.
“O Tribunal de Contas do Município recomenda o princípio da razoabilidade nos gastos com comunicação e divulgação e não vimos nenhuma rubrica para o fomento e para o emprego na cidade. Como a política pública vai chegar lá na ponta”, destacou.
A vereadora pontou ainda que não adianta conceder avanços, progressões e gratificações – o que é direito do trabalhador, mas não apresentar o aumento real salarial. “Quer dizer, os professores, e os demais servidores públicos, estão em estado de greve porque não estão tendo negociação nem avanço”, reiterou.
Foto: Reginaldo Ipê/CMS
