O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (30) que o “Diário Oficial” deverá publicar, nesta quinta (31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do litro do diesel nos postos, a partir de sexta (1º), seja R$ 0,46 menor que o praticado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.
Marun deu a informação após uma reunião do grupo de ministros que monitora a greve da categoria e o reabastecimento de produtos pelo país. Segundo o ministro, o desconto valerá a partir do momento em que o posto for abastecido.
“O desconto será obrigatoriamente repassado. Se no dia 21 de maio, no posto de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, [o litro] terá de ser R$ 3,00. Terá que haver o desconto”, disse Marun.
“Os postos de abastecimento de combustíveis terão que aficcionar uma placa onde constará o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual. O desconto pode até ser maior que R$ 0,46, mas, no mínimo, terá que ser de R$ 0,46”, acrescentou.
De acordo com Carlos Marun, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel corresponde ao percentual incidente de PIS-Cofins e Cide sobre o combustível.
A redução no preço do diesel faz parte da proposta de acordo apresentada no último fim de semana pelo governo aos caminhoneiros. A categoria está parada há dez dias e protesta contra o aumento no preço do diesel.
Além da redução no preço do diesel, outro ponto acordado pelo governo com os caminhoneiros foi a formulação de uma tabela com os preços mínimos dos fretes por tipo de carga.
Os valores foram definidos nesta quarta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e deverão ser publicados no “Diário Oficial da União” desta quinta.
De acordo com o governo federal, a tabela tem “caráter obrigatório para o mercado de fretes do país”.
Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, os valores dos fretes estabelecidos pela ANTT são válidos até 20 de janeiro de 2019. Os valores serão atualizados no ano que vem.
“Novas tabelas deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas”, acrescentou a Presidência.
Reforma – Na mesma entrevista de Carlos Marun, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) foi indagado sobre uma declaração do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), na qual o parlamentar afirmou ser preciso debater a atual política de preços da Petrobras.
Para Jungmann, o mercado de distribuição de combustíveis “precisa ser regulado de forma diferente, precisa passar por uma reforma”.
“Isso que aconteceu [greve dos caminhoneiros] pode voltar a acontecer de novo. Uma das lições que temos de ter é rever o mercado e sua regulação”, afirmou.
