O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou formalmente o inquérito que investiga indÃcios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustÃveis na Bahia. O jornalista Jairo Júnior da coluna Satélite informa que, alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, SindicombustÃveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador.
Publicado nesta terça-feira (05) no Diário Oficial do Judiciário, o inquérito é um desdobramento do processo administrativo aberto em 2 de maio pela promotora de Justiça Joseane Suzart, voltado a apurar se proprietários de 40 postos da capital descumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta firmado ano passado com o MP. No acordo, os empresários se comprometeram a não alinhar preços, prática considerada ilegal e lesiva ao consumidor.
Os indÃcios já coletados pelo MP reforçam as suspeitas de crimes contra as relações de consumo e a ordem tributária e econômica por parte de donos de postos e distribuidoras.
Ipiranga – Em meio à investigação do MP, donos de postos da capital preparam uma denúncia criminal contra a Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustÃveis do paÃs. A queixa contra a companhia será apresentada ainda esta semana à PolÃcia Civil e tem origem no reajuste de cerca de 10% no diesel repassado aos revendedores da rede Ipiranga na Bahia.
Segundo revelou a Satélite no último dia 31, o aumento ocorreu logo após o governo federal anunciar o desconto de R$ 0,46 no diesel, como parte do acordo com os caminhoneiros.
