O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, inicia nesta terça-feira (26) sua primeira visita ao Brasil com uma agenda focada em Venezuela, cooperação espacial, defesa e comércio, que se transformou na palavra-chave para os americanos se referirem à crescente presença econômica da China na região.
O presidente Michel Temer (MDB) usará o encontro para manifestar preocupação em relação à situação de crianças brasileiras separadas de seus pais na fronteira com o México, em consequência da política de “tolerância zero” para imigração ilegal da Casa Branca.
O número de crianças e adolescentes brasileiros em abrigos para menores nos EUA subiu para 51, com a localização de uma criança no Texas e outra em Chicago, disse o cônsul adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa.
Pence é o mais graduado integrante do governo americano a visitar o Brasil desde a posse do presidente Donald Trump, há quase um ano e meio. Em agosto, ele fez sua primeira viagem à América Latina, com um roteiro que excluiu o Brasil e o levou à Argentina, Chile, Colômbia e Panamá.
Depois de se encontrar com Temer em Brasília, o vice americano irá amanhã a Manaus, onde visitará às 11h15 a Casa da Acolhida Santa Catarina, que atua como um centro de refugiados da Venezuela, cuja crise está no centro da política americana para a região.
Até a noite desta segunda-feira, os dois lados negociavam o teor de uma declaração conjunta sobre cooperação na área espacial. Na véspera da chegada de Pence, Temer promulgou um acordo bilateral sobre o assunto que já havia sido aprovado pelo Congresso brasileiro. Trata-se de um acordo de caráter geral, na área espacial assinado pelos dois países em 2011, que servirá como um “guarda-chuva” para outros entendimentos mais específicos.
Entre eles, o acordo de salvaguardas tecnológicas que está em negociação e, se concluído, abrirá o caminho para o uso da base de Alcântara (MA) para o lançamento de satélites. Mas as conversas estão em estágio inicial e é improvável que haja qualquer decisão sobre o assunto no encontro entre Pence e Temer. O acordo-quadro vale por 20 anos, mas pode ser prorrogado.
O acordo prevê que a cooperação entre Brasil e EUA ocorrerá nas seguintes áreas: Ciência, observação e monitoramento da Terra; Ciência espacial; Sistemas de exploração; Operações espaciais; e “outras áreas relevantes de interesse mútuo”.
Além de vice-presidente, Pence é o presidente do Conselho Nacional Espacial, um órgão recriado por Trump para supervisionar a política americana para o espaço. Fonte do Palácio do Planalto disse que a declaração, se assinada, dará impulso político para a aproximação entre a NASA, a agência espacial dos EUA, e a Agência Espacial Brasileira.
O embaixador do Brasil nos EUA, Sergio Amaral, disse que a visita ocorre em um momento de intensificação dos contatos de alto nível entre governos dos dois países. No início do mês, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, se reuniu em Washington com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo. No mês anterior, o número dois da diplomacia americana, John Sullivan, esteve em Brasília.
“As relações bilaterais estão boas e, em algumas áreas, bastante boas”, afirmou Amaral. O embaixador observou que os investimentos americanos no Brasil quase dobraram no ano passado, quando atingiram US$ 11 bilhões, segundo ele. Mas os países também têm uma série de divergências, em especial nas áreas comercial e multilateral. Os EUA impuseram cotas sobre a importação de aço e alumínio do Brasil.
“A visita terá o objetivo de mostrar a importância do Brasil para os EUA, um aliado crítico na região”, afirmou Jason Marczak, diretor do programa para América Latina do Atlantic Council. “A China será um dos tópicos de discussão e o vice-presidente deverá ressaltar o papel dos EUA como parceiro comercial e fonte de investimentos para o Brasil.”
O governo Trump mostra alarme crescente em relação à presença econômica da China na América Latina, onde o país asiático é o principal parceiro comercial de uma série de países, entre os quais o Brasil.
“A visita do vice-presidente Pence tem importância alta”, afirmou o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, embaixador Fernando Simas Magalhães. Trata-se da mais alta autoridade dos EUA a visitar o Brasil durante o governo de Michel Temer.
A programação desta terça-feira prevê uma reunião às 12 horas no Palácio do Planalto e um almoço às 13 horas no Itamaraty. Na quarta-feira, Pence estará no Amazonas, onde visitará um centro de refugiados venezuelanos. “Sem dúvida, Venezuela é um tema da agenda”, comentou o embaixador. Ele disse que o Brasil vê “com satisfação” o interesse de Pence em verificar como o País tem lidado com a questão dos imigrantes venezuelanos.
Segundo o embaixador, Brasil e EUA têm um diálogo no contexto regional. “O que buscamos com os EUA e outros parceiros regionais dentro do grupo de Lima e outros é o encaminhamento que permita saída democrática para a Venezuela e um olhar solidário da região sobre questões humanitárias”, explicou. Simas lembrou que os EUA têm contribuído, até mesmo financeiramente, nos programas de ajuda aos venezuelanos.
O tratamento dos EUA aos imigrantes ilegais, porém, causou um ponto de tensão na relação entre os dois países. Na semana passada, o Itamaraty emitiu uma nota expressando a preocupação do Brasil na efetiva implementação da promessa feita pelo presidente Donald Trump de não mais separar as famílias de imigrantes ilegais.
Durante a visita, será anunciado o acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos. Já aprovado pelo Congresso, esse acordo permite que trabalhadores contem como tempo de serviço os períodos de trabalho em ambos os países. Esse acordo entrará em vigor em 1 de outubro.
