O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (27), que o Tribunal está voltando à normalidade. A declaração foi dada na entrada na Corte, no dia seguinte às decisões da Segunda Turma, da qual faz parte, de libertar dois réus da Lava-Jato: o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Os habeas corpus de ontem foram concedidos com os votos de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Somente o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, discordou do grupo.
“Não tem nenhuma novidade em relação a isso”, disse em relação aos habeas corpus concedidos.
Gilmar também citou como exemplo de que o STF está voltando à normalidade a decisão recente do plenário proibindo conduções coercitivas de investigados para prestar depoimento, e também a decisão de ontem da Segunda Turma anulando a busca e apreensão realizada no apartamento funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
“Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de Direito que deve persistir no país. Acho que foi uma vitória importante do Estado de Direito. Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi-Paulo Bernardo. Acho que também o tribunal afirmou o que é o significado das delações. Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo”, declarou.
Questionando sobre se as decisões de ontem abrem precedente para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar preferiu não fazer a análise. O recurso de Lula chegou a ser pautado para a sessão de ontem da Segunda Turma, mas Fachin, que é o relator, decidiu enviar o caso para o plenário do STF, composto dos onze integrantes da Corte. O julgamento deve ocorrer apenas em agosto.
“Essa questão não estava posta, vamos aguardar”, disse.
Gilmar também refutou a afirmação de que os réus tenham sido libertados como uma retaliação à retirada de pauta do recurso de Lula.
“Que isso, gente? O julgamento de uma questão que estava na pauta há muito tempo… Vamos desinfantilizar o debate, tratar a gente com maior seriedade. Isso está parecendo coisa de fofoqueiros”, observou.
