A força tarefa da Lava-Jato paulista denunciou nesta sexta-feira (03) Dario Rais Lopes, ex-secretário de governo do tucano Geraldo Alckmin, além do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e mais 31 pessoas.
Atualmente, Dario é secretário de aviação Civil do governo Michel Temer. Paulo Preto é apontado como operador de propinas de tucanos. A denúncia aponta um conluio entre 15 construtoras durante 10 anos na construção de grandes obras estaduais e municipais de São Paulo.
Além de Dario, a denúncia do MPF aponta a participação de mais dois agentes públicos: o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
Essa é a segunda denúncia contra Paulo Preto. Nesse caso, ele é acusado de formar um cartel de empreiteiras que atuavam nas obras e fraudavam licitações do Rodoanel sul e do sistema viário metropolitano. O caso tem como base as delações de ex-executivos da Odebrecht.
A acusação de cartel foi formulada pelos procuradores com base em informações do acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Cade. O cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com a cessão de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez, seguida de uma reunião entre as “cinco líderes” (Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) no antigo canteiro de obras da Camargo Correa, onde hoje se encontra o Parque do Povo, na zona sul da Capital.
O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 — um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano. Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu as investigações.
O MPF também utilizou como elemento probatório um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e homologado pela Justiça Federal em São Paulo. A denúncia contou ainda com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão, que são denunciados como réus colaboradores e poderão ter o benefício da redução da pena em caso de condenação. No caso dos executivos que fizeram leniência, a legislação impede que sejam denunciados.
