Moradores e, principalmente, os motoristas de Itabuna, no Sul da Bahia, acompanham uma disputa entre a prefeitura e a empresa Dom Parking. A gestão municipal quer o fim do contrato com a atual administradora da zona azul e está trabalhando em um novo edital de licitação, para que nova empresa seja contratada para ordenar o estacionamento do trânsito na cidade.
No entanto, nenhuma data foi anunciada, por enquanto, por parte da prefeitura de Itabuna. O contrato com a empresa foi assinado em 2014 depois de um processo licitatório para o serviço no município.
De acordo com o subprocurador de Itabuna, Antônio Calhau, os problemas com a Dom Parking começaram em 2016 e, no ano passado, o município abriu um processo administrativo, formando uma comissão para levantar a situação da empresa.
Esse trabalho, segundo Calhau, gerou um relatório apontando que a demonstração do movimento obtido na cidade não era feito de forma transparente.
Um dos pontos levantados foi o repasse para a administração municipal de 11% do que a empresa arrecada no município, conforme reza o contrato, mas que não estaria ocorrendo de forma correta, segundo o documento.
“Essa iniciativa do município foi embasada em questionamentos do Ministério Público da Bahia sobre falta de vagas para deficientes físicos, entre outras reclamações, inclusive da Câmara de Vereadores e dos usuários em geral”, afirmou Calhau.
Ação – Ele salientou que, após notificações, solicitando mais transparência por parte da empresa e da falta de retorno satisfatório, o município abriu um processo para extinguir o contrato.
Com base neste processo, no mês de maio deste ano a Justiça suspendeu o trabalho da empresa, que entrou com um pedido de liminar, acatado no dia 25 de maio, garantindo a permanência na função.
Segundo Calhau, a ação foi levada para a segunda instância da Justiça. Novamente a prefeitura ganhou o direito de romper o contrato, depois de cassada a liminar que garantia a permanência da Dom Parking. “A empresa foi notificada pela Justiça dia 31 de julho, mas permaneceu mais alguns dias na ativa no mês de agosto”, disse ele.
“Ficou difícil para a gente que trabalha no centro e precisa de vaga para deixar o carro. Acho que uma solução definitiva deve ser tomada o mais rápido possível”, afirmou o revendedor Bonifácio Cavalcante.
A professora de inglês Clara da Fonseca disse que gostava da atuação da empresa. “Já estava me acostumando. Agora, sem este ordenamento do tempo para estacionar, voltaremos aos problemas anteriores”.
A empresa Dom Parking ainda tem a opção de recorrer à Justiça para voltar a atuar. A reportagem tentou contato com a empresa para conhecer sua versão, no entanto não obteve retorno até o fechamento desta edição.
