Nova York aprova limite de licenças para motoristas de Uber

A cidade de Nova York aprovou na quarta-feira (8) a limitação, pelo período de um ano, da emissão de novas licenças de veículos de aluguel com motorista (VTC), como Uber e Lyft, enquanto estuda o impacto deste serviço no sistema de transportes urbanos. O pacote de medidas aprovado por 39 votos a favor e 6 contra espera agora assinatura nas próximas semanas do prefeito Bill de Blasio.

A medida, com isenção para os veículos que sejam acessíveis em cadeira de rodas, foi adiante após uma votação do conselho local e faz parte de um pacote regulatório que inclui o estabelecimento de um salário mínimo para motoristas de aplicativos de VTC.

Esta é a primeira iniciativa deste tipo nos Estados Unidos, que ocorre na cidade mais populosa e importante para o Uber, uma das empresas que contribuíram para o congestionamento do tráfego e piora das condições de trabalho dos taxistas.

“Não estamos reduzindo o número de licenças ou de veículos na rua; estamos pausando o número de novas licenças em uma indústria que tem sido permitida a proliferação sem as comprovações ou regulamentações apropriadas”, esclareceu o vereador e porta-voz Corey Johnson, seu principal defensor.

A Aliança de Trabalhadores de Táxi de Nova York, que representa cerca de 21 mil motoristas, se manifestou a favor das propostas na porta da Câmara Municipal e em comunicado atribuiu a “vitória” aos motoristas de táxis e VTC que “se uniram” para transformar suas “dificuldades compartilhadas” em “esperança”.

A Aliança reivindicava o regulamentação dos VTCs desde 2015, quando a cidade, sem sucesso, debateu medidas semelhantes, e alega que a concorrência do Uber e Lyft, entre outros “apps” de transportes, provocou falências.

Desde 2015, o número de VTCs dobrou para 130 mil veículos, segundo indicou em uma conferência de imprensa antes da votação, o vereador Stephen T. Levin, que apontou para a necessidade de “dar equilíbrio” a um sistema onde existem 13,5 mil táxis amarelos e cerca de 4 mil verdes, que operam fora de Manhattan.

O pacote de medidas aprovado por 39 votos a favor e 6 contra, espera agora assinatura nas próximas semanas do prefeito Bill de Blasio, que também pretende criar um novo quadro regulamentar para o licenciamento das empresas de VTC que realizam um grande volume de serviços (10 mil por dia) na cidade.

Empresas como Uber e Lyft argumentam que limitar a emissão de licenças “deixará de fora” pessoas negras, que sofrem racismo, ou de baixos recursos, fora de Manhattan, que terão que recorrer ao deficiente sistema público de transporte, e disso fizeram eco os vereadores que votaram contra.