O Ministério Público do Estado da Bahia instituiu o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notÃcias de desaparecimento de pessoas ocorridos no estado da Bahia.
Criado por ato da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o Plid será gerido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPBA (CAODH). O programa atuará conjuntamente com os órgãos de execução e Centros de Apoio Operacional nos procedimentos que envolvam ou indiquem a ocorrência do desaparecimento de pessoas, notadamente dos órgãos com atribuição para investigação criminal e nas áreas da criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da saúde.
A atuação também ocorrerá em parceria com a área de investigação criminal quando houver morte de vÃtima não identificada ou situação correlata. Na área da infância, serão observados os casos de notÃcia de desaparecimento ou localização de criança e adolescente em que as circunstâncias indiquem tratar-se de menor desaparecido.
A notÃcia de desaparecimento de pessoas idosas ou com deficiência motivará a atuação conjunta com essa área especÃfica, o que também acontecerá quando o idoso ou a pessoa com deficiência for localizada em circunstâncias indicativas de desaparecimento.
Na área da saúde, a atuação será conjunta sempre que houver notÃcia de pessoas internadas em Unidades de Saúde sem a possibilidade de auto identificação ou de sua famÃlia.
Na quinta-feira (16), foi instalado, em BrasÃlia, o comitê gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP baiano, foi escolhida para representar o Nordeste no comitê. Os seus integrantes empreenderão esforços para promover a incrementação dos Plids nos estados.
