19 de abril de 2024
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TSE dá cinco dias para alegações finais do MDB e de Alckmin

TSE dá cinco dias para alegações finais do MDB e de Alckmin

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada pelo ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) e a campanha do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentarem suas alegações finais à Corte Eleitoral.

A decisão do ministro foi feita no âmbito de um processo em que Meirelles e sua coligação, formada por MDB e PHS, questionam as atas entregues pelos partidos PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade, que integram a ampla coligação de apoio ao adversário tucano.

A defesa de Alckmin contesta o argumento de Meirelles de que essas legendas não colocaram explicitamente na ata de suas convenções a formalização do apoio aos partidos que integram a coligação encabeçada pelo ex-governador de São Paulo.

Tarcisio também intimou o Ministério Público Eleitoral para enviar manifestação sobre a controvérsia dentro de um prazo de dois dias, após o encaminhamento das alegações finais de Meirelles e Alckmin. Segundo o Broadcast Político apurou, o ministro deve levar a contestação do MDB diretamente ao plenário do TSE, a quem caberá decidir sobre o tema.

Para a defesa de Alckmin, as atas e os documentos enviados ao TSE “não deixam qualquer margem de dúvida a respeito da composição da coligação e da decisão que cada um dos partidos tomou autonomamente” de apoiar o tucano.

Os advogados da coligação de Alckmin também frisam que a ata do PSDB “identificou todos partidos integrantes da coligação, não havendo qualquer dúvida quanto a sua composição”. “Também não há qualquer incoerência ou contradição entre as atas dos diversos partidos integrantes da coligação”, argumentam os advogados.




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