Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou nesta terça-feira (11) denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela PGR pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro.
Votaram contra a denúncia os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Ao concluir seu voto-vista, Alexandre de Moraes rejeitou denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação aos crimes de racismo e homofobia em declarações feitas pelo deputado, no ano passado, em palestra no Clube Hebraica do Rio de janeiro.
Moraes diz que, apesar “da grosseria, da vulgaridade e do desconhecimento”, não avalia que Jair Bolsonaro “extrapolou limites da inviolabilidade parlamentar” e da “liberdade de expressão qualificada”. “Não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado para um discurso de ódio ou incitação ao racismo.”
Se a denúncia fosse aceita, Bolsonaro se tornaria réu pela terceira vez.
