Temer deixará 50 projetos de privatizações para o próximo governo

Em meio a atrasos, dificuldades burocráticas, baixa atratividade e incertezas políticas e econômicas, mais de 50 projetos do pacote de privatizações do governo Temer prometidos para 2018 não sairão do papel neste ano e passarão a depender de decisão do próximo governo, segundo levantamento do G1 a partir dos cronogramas disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 já saíram do papel, a maioria no setor de energia e petróleo. Não foi realizado em 2018 ainda nenhum leilão de rodovias, ferrovias ou aeroportos.

Segundo o último cronograma divulgado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, 91 projetos do programa de privatizações seguem em andamento, e a previsão atual é que 38 serão concluídos ainda em 2018. Ou seja, pelo menos 53 empreendimentos serão empurrados para o próximo presidente (veja mais abaixo nesta reportagem a evolução dos números do programa).

Entre os projetos que passaram a não ter mais data prevista estão as privatizações da Eletrobras, da Casa da Moeda, da CASEMG e da CeasaMinas; a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Confins; a concessão da Lotex, além de mais de 30 empreendimentos na área de rodovias, ferrovias e terminais portuários.

O número de projetos que não sairão do papel neste ano pode crescer porque parte dos leilões não tem nem data marcada e muitos aindam aguardam aprovação do Tribunal de Contas da União. Há dúvidas também sobre o interesse de investidores, uma vez que algumas das licitações ocorrerão em meio a eleições e transição de governo.

Veja os 38 projetos do programa de privatizações previstos para 2018:

Bloco Nordeste : Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) – aguardando análise do TCU
Bloco Sudeste: Vitória (ES), Macaé (RJ) – aguardando análise do TCU
Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) – aguardando análise do TCU

5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal – leilão agendado para 28 de setembro
5ª Rodada de licitações de áreas com acumulações marginais (oferta permanente) – entrega de propostas prevista para 18 de novembro

Distribuidora Amazonas Energia Рleiḷo agendado para 26 de setembro
Leiḷo de lotes de linhas de transmisṣo Рem consulta p̼blica

Ferrovia Norte-Sul – aguardando análise do TCU
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) – aguardando aprovação dos órgãos públicos
América Latina Logística Malha Paulista – ALLMP – em consulta pública
Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) – em consulta pública
Estrada de Ferro Carajás – em consulta pública

Rodovia de Integração do Sul – BR-101/290/386/448/RS – leilão agendado para 1º de novembro

Terminais portuários (5 projetos)

MCP-01 – Terminal Portuário para movimentação de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP – leilão agendado para 28 de setembro
Decal – Terminal de Granéis – Porto de Suape/PE – aguardando aprovação do Ministério dos Transportes
BEL-06 – Terminal de GLP de Miramar no Porto de Belém/PA – leilão agendado para 28 de setembro
COPI – Terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui/MA – aguardando aprovação do Ministério dos Transportes
STS 13 – arrendamento de graneis líquidos no Porto de Santos/SP – leilão agendado para 28 de setembro

Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO) – aguardando análise do TCU

PPP da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER) – entrega de propostas agendada para 12 de dezembro

Trecho da ferrovia Norte-Sul, que o governo pretende leiloar ainda em 2018 — Foto: Tina Coêlho/Terra Imagem
Revisão dos números do programa

Os números de projetos em andamento e prometidos para 2018 mudaram bastante ao longo do ano. Em janeiro, a previsão do governo era concluir 75 projetos neste ano, segundo mostrou o Mapa das Privatizações do G1.

Desde então, novos empreendimentos foram incluídos no programa de privatizações e, até agosto, o secretário especial do PPI, Adalberto Santos de Vasconcelos, ainda trabalhava com a expectativa que o número de projetos concluídos de setembro até o fim deste ano poderia “passar de 50”.