Preteridos pelo acordo bilionário fechado pela Petrobras nos EUA em janeiro, investidores brasileiros da estatal que sofreram prejuízos na Bolsa com o impacto do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato podem participar de ação coletiva similar, movida na Holanda. O jornal O Globo informa que o Tribunal Distrital de Roterdã autorizou, na quarta-feira (19), prosseguimento de ação iniciada pela fundação Stichting Petrobras Compensation.
“A fundação busca representar os interesses dos investidores que, até 28 de julho de 2015, adquiriram ações ou títulos da Petrobras fora dos EUA e sofreram com o esquema de fraude na companhia”, afirmou Adam Foulke, vice-presidente da ISAF, contratada para gerir o interesse dos investidores lesados. “Não temos uma estimativa precisa, mas estamos falando de perdas na casa dos bilhões”.
Em janeiro, a Petrobras concordou em pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar processo movido por investidores nos EUA. Mas, por questão de jurisdição, o juiz americano entendeu que só os detentores de recibos de ações negociados no mercado americano estariam cobertos, explicou André de Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados:
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“O processo que tramita na Holanda visa a contemplar os investidores que adquiriram seus papéis em mercados como Brasil, Luxemburgo e Madri. Como a Petrobras tem sede internacional na Holanda, há muito tempo alimentava-se a expectativa de que o processo poderia abranger mais investidores”, disse.
Segundo Foulke, não há limitações de valores para determinar quem pode participar da ação nem custos prévios, mas a fundação cobrará percentual de eventual indenização paga. Para participar, é preciso se cadastrar no site da ISAF Management.
De acordo com Foulke, cerca de cem grandes investidores institucionais e alguns pequenos investidores de varejo já participam da ação.
A Associação dos Investidores Minoritários entrou com ação civil pública exigindo o ressarcimento aos investidores brasileiros, mas, em julho, a Justiça brasileira extinguiu o processo e definiu que a questão deve ser resolvida em arbitragem. A associação recorre.
Procurada pelo jornal O Globo, a Petrobras não quis comentar a decisão na Holanda. Em nota, a estatal disse que “não houve análise de mérito” e que “a ação seguirá para as etapas subsequentes.”
