27 de abril de 2024
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Após eleições, Câmara votará mudanças no IPTU e no Código Tributário de Salvador

Após eleições, Câmara votará mudanças no IPTU e no Código Tributário de Salvador

Da Redação (redacao@newsba.com.br)

A Câmara de Salvador deverá votar em regime de urgência, logo após as eleições marcadas para o dia 07 de outubro, o Projeto de Lei 273/18 de autoria do Executivo Municipal que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e as regras para concessão de isenção no IPTU. A proposta foi enviada nesta segunda-feira (24) ao presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).

Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) argumenta que as alterações no Código Tributário visam “garantir uma maior celeridade processual e, consequentemente, economicidade ao abreviar ritos”. Clique aqui para conhecer o projeto na íntegra.




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