O advogado Gamil Föppel, pré-candidato à eleição da Ordem pelo Movimento Renova OAB afirmou nesta quarta-feira (26), durante entrevista no programa Seis em Ponto, da rádio Metrópole, que os advogados e advogadas não se sentem representados pela entidade de classe que os representa.
Criado por advogados e advogadas atuantes nas mais diversas áreas do Direito e insatisfeitos com omissões históricas da Ordem, o Movimento Renova OAB surgiu de forma espontânea e, atualmente, tem crescido com a participação de profissionais da capital e diversos municípios do estado.
“Esses advogados reunidos começaram a verificar que há determinados aspectos de omissão da OAB que fazem com que nós passemos por uma verdadeira crise de representatividade. Hoje, nós advogados nos sentimos abandonados pelo nosso órgão de classe. Não temos a quem recorrer para tratar de assuntos do nosso interesse do dia a dia”, ressaltou.
Segundo Gamil, dos órgãos de classe, aquele que tem a maior representatividade constitucional é a Ordem dos Advogados do Brasil. “Para além de uma questão interna e de precisar voltar a olhar para dentro, a Ordem tem uma representatividade externa com legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade, por exemplo. Historicamente falando, todos nós sabemos da importância dela. Mas o que nós detectamos é que, em algum grau, a Ordem perdeu essa preocupação com aquilo que deveria ser a essência da instituição”.
Questionado pelo apresentador Geraldo Júnior sobre os motivos para esta perda, o advogado respondeu “exercer por vezes o que chamam de papel contramajoritário atrai para si determinados graus de insatisfação. Não é fácil você comprar determinadas brigas. Quem me conhece sabe da minha história. Quem conhece o Movimento Renova OAB sabe as histórias dos seus integrantes. Nós não temos receio de comprar determinadas lutas”.
Como exemplo, ele citou o caso do Tribunal de Justiça da Bahia que passou a cobrar custas em processos de ação penal pública, a exemplo de liberdade provisória. “A Ordem demorou mais de dois anos para tomar providência em relação a isto. É inaceitável. As violações ao exercício livre da advocacia são rotineiras e demora-se um tempo absurdo para se tomar providência, quando se toma”, acrescentou.
Para Gamil, é necessário que a entidade de classe atue no combate à violação das prerrogativas dos advogados. “Não se trata delas com caravana de prerrogativa. Não precisa fazer blitz. Basta ficar um dia no Fórum, que as pessoas sabem onde estão as violações. Em última análise, as prerrogativas do advogado são do próprio jurisdicionado”, finalizou.
